Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do especialista em Terapia de Família Por: . Márcia Azevedo de Souza Rezende grau de 3 AGRADECIMENTOS Á…

3.1 Embriaguez acidental. 1.3.3.2 Embriaguez não-acidental. 1.4 Diagnóstico da embriaguez. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRATAMENTO PENAL DA EMBRIAGUEZ. 2.1 A embriaguez na Antigüidade. 2.2 Os práticos e as actiones liberae in causa. 2.3 A visão da Escola Clássica. 2.4 A concepção Positivista. 2.5 O tratamento penal da embriaguez na atualidade. 2.6 A embriaguez nos Códigos Penais brasileiros. 2 A ACTIO LIBERA IN CAUSA E A EMBRIAGUEZ. 3.1 Noções gerais. 3.2 Aplicação da actio libera in causa à…

ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Manoel Sousa da Silva Júnior. BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade…

Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Orientadora: Profa. MSc. Eunice Anisete de Souza Trajano Biguaçu (SC), maio de 2008. 3 …

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de…

PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Penal e Processo Penal São Paulo 2008 DIANE RODRIGUES MONTICHIESI PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Latu Sensu, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito(EPD). …

MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli Brasília 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em ciências jurídicas. Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli AGRADECIMENTOS

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ CURITIBA 2005 ANGELA SILVEIRA DOS SANTOS MARIA CAROLINA BACARO MONTEIRO INCIDÊNCIA DO TABAGISMO ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Certificado de Especialista no Curso de Pós-Graduação em Administração em Saúde Pública. ISEPE…

-----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação do Prof. William Rocha. Por: Rose Soares…

e penitenciárias. A Lei de Execução Penal deve ser aplicada nos estabelecimentos penais brasileiros, pois só deve privar o preso de sua liberdade e não de outras garantias fundamentais como direito à dignidade da pessoa humana, integridade física, dentre outros. É preciso que se reveja e mude urgente o sistema, pois, em vez de ser um centro de ressocialização, está virando uma “faculdade do crime”. Também há necessidade de investir em novas instalações penais e aumentar a assistência…