Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Linhares - ES 2014 MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharelado em Direito.

apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor (Esp.) Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior Área: Direito Penal CABEDELO – PB 2011 PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção Resultado: ________ Cabedelo, ____ de _____________ de 2011. BANCA EXAMINADORA…

HEDIONDOS 28 4.4 ESTUPRO DE VULNERÁVEL 30 4.5 AÇÃO PENAL 32 4.6 APLICAÇÃO DE LEI PENAL MAIS FAVORÁVEL 33 5 CRIME DE ESTUPRO TENDO O HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO 34 5.1 ESTUPRO DE TRANSEXUAIS 35 5.2 HOMEM COMO SUJEITO ATIVO E PASSIVO 36 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 REFERÊNCIAS 40 ANEXO 41 RESUMO A monografia apresenta uma análise “Dos crimes contra a dignidade sexual”, de acordo com as alterações do Título VI do Código Penal, através da Lei 12.015/2009, que…

Alegre 2013 EMEB DR. LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA Técnico em Administração Igor Ferreira Espindola Gravidez na Adolescencia Hoje e No Século Passado Porto Alegre 2013 A presente monografia é um estudo referente à gravidez na adolescência hoje e no século passado. No Brasil onde não há controle de natalidade e onde o planejamento familiar e a educação sexual ainda são assuntos pouco discutidos, a gravidez acaba…

BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Guilherme Augusto Corrêa Rehder Itajaí, 10 de junho de 2010…

Imbituva 2013 Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Monografia apresentado Orientador (a): Carolina Donega Bernardespara obtenção de nota, na especialização METODOLOGIA DO ENSI NO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA no dia 22 de Julho 2013 Imbituva 22 de Julho 2013 SUMÁRIO Resumo..............

paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Profª. Cristina Maria Costa Garcez Área: Direito Penal JOÃO…

ANDRÉ SILVERIO MONOGRAFIA O ABUSO DO PODER NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO SANTIAGO/RS – RS MaioDezembro, 20065. MONOGRAFIA O ABUSO DO PODER NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia, do Departamento de Ciências Humanas e Educação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — URI-Campus Santiago/RS, como requisito para obtenção do título de Pós-graduado em…

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…

a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Araújo Lopes MONTES CLAROS/MG 2012 Tacyana Karoline FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A monografia FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DO MÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria…