Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

JOÃO PESSOA 2009.2 NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof

ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA PEDOFILIA: a distinção entre o abusador preferencial e o oportuno Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Psicologia, apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Roberto Jório Filho Governador Valadares 2009 ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA PEDOFILIA: a distinção entre o abusador preferencial e o oportuno Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Psicologia,…

APARECIDO SEGANTINI ESCOLA E PATRULHA ESCOLAR – UM OLHAR SOBRE SUAS ATUAÇÕES Monografia apresentada à FAFIPA – Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – PR, como requisito parcial para a obtenção do título de especialização em Docência do Ensino Superior. PARANAVAÍ – PR 2012 JUCIANO APARECIDO SEGANTINI TEMA: ESCOLA E PATRULHA ESCOLAR – UM OLHAR SOBRE SUAS ATUAÇÕES Monografia Educacional aprovada, apresentada à Faculdade Estadual de Educação,…

FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresenta às Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Maria Rangel. LINHARES/ES 2009 SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresentada à Comissão examinadora do…

TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 MDir. 12-1 Protocolo: 201210001958 Acidentes de Trânsito por embriaguez: dolo ou culpa do condutor / BGDG. Rio de Janeiro, 2012. 62f. Monografia apresentada à Escola de Ciências Jurídicas do…

Fluminense - UFF. Hermenêutica Constitucional e Princípio da Isonomia. http://www.uff.br/direito/artigos/Artigo_de_Direito_Constitucional.htm. 3 ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil. Madri: Trotta, 1999, p. 110. 4 NUNES, Cláudio Pedrosa. Monografia apresentada no Curso de Mestrado em Direito UFPE/IESP. Estado liberal o princípio acaba distoando diretamente dos interesses da burguesia que visa o domínio de classes5. Diante disto quase todas as Constituições somente…

Constituição Federal de 1988. Também não se diz mais “infração penal”, mas utiliza-se o termo “ato infracional” (o que inclui crime e contravenção penal1 ), e, finalmente, não existe mais apenas o “Juiz” como única autoridade competente para atuar perante a prática de ato infracional, sendo a nova autoridade administrativa o “Conselho Tutelar”, o qual possui atribuição de prestar atendimento à criança, pessoa com até 12 anos de idade incompletos. Nota-se, assim, que a criança deixou…

Eficácia das Medidas Sócio-educativas. JOÃO PESSOA 2009.2 NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Ms. Edísio…

a maioria dos autores rejeita o costume contra legem. DOUTRINA – opinião dos jurisconsultos (estudioso do Direito), ou seja, dos cultores do direito, dos grandes juristas, manifestada em trabalho jurídicos de valor, como tratados, teses, monografias. (BRANCATO, R.T.) Origem etimológica - latim doctrina (ensinamento ou conjunto de ensinamentos) JURISPRUDÊNCIA – reiteradas decisões judiciais no mesmo sentido. Origem etimológica - Latim jurisprudentia (a ciência da lei)…

ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e…