Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

carcerária programas educativos de ressocialização, que tem como objetivo principal a reintegração do reeducando a sociedade, por meio de atividades que valorizem o potencial produtivo dos sujeitos apenados, e pela reformulação da atual legislação penal diferenciando o tipo de infrator e sua infração, adequando a pena a cada caso específico (LEMGRUBER, 1994). Nesse sentido, temos que na discussão que reflete sobre o papel da política de educação no sistema penitenciário, visto que…

Ivan Luís Marques da Silva TEMA: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico Internacional Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra Coimbra : Portugal 2006 SUMÁRIO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Introdução ...................................................................................

2013 ESTER DE SOUSA BATISTA EJA PRISIONAL NOS CASES: DE FATO, UMA RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia apresentada como requisito parcial obrigatório para obtenção da graduação em Pedagogia do departamento de Educação I da Universidade do Estado da Bahia- UNEB, orientado pela Prof.ª Maria Alba Guedes Machado Melo. SALVADOR

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Professora Patrícia Menezes de Oliveira. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE Esta monografia foi julgada e aprovada para…

monograg A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO A Especialização das varas do trabalho. A Justiça do Trabalho e a sua especialização nos moldes das jurisdições penal e civilista é o escopo a ser abordado no presente trabalho ao propor uma Justiça do Trabalho que tenha varas especializadas. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Marco Antonio de Sousa Souza A…

TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 MDir. 12-1 Protocolo: 201210001958 Acidentes de Trânsito por embriaguez: dolo ou culpa do condutor / BGDG. Rio de Janeiro, 2012. 62f. Monografia apresentada à Escola de Ciências Jurídicas do…

escolhas, apoiando-me e esforçando-se junto a mim, para que eu suprisse todas elas; Ao professor e orientador Marcelo Bareato por seu apoio e inspiração no amadurecimento dos meus conhecimentos e conceitos que me levaram a execução e conclusão desta monografia. Agradeço também aos meus professores que durante muito tempo me ensinaram e que me mostraram o quanto estudar é bom. À minha amiga desde a infância Mariana Teles, pelos desabafos, por me compreender nas horas difíceis e pelo…

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares por todo apoio ao longo do curso, a minha namorada, a meus professores pelos conhecimentos transmitidos e a Deus, que me amparou nos momentos difíceis e me ajudou a superar os obstáculos da presente monografia. SUMÁRIO TOC \o "1-4" \h \z \u INTRODUÇÃO...........................................................................................11 HYPERLINK \l "_Toc335308976"CAPÍTULO I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1.1. HISTÓRIA DA LEI nº…

economia se diversifica, já que ele é dedicado apenas às camadas marginais da população. A conseqüência desta afirmação é a crença de que o setor informal é complementar (funcional) ao setor formal, e devido a essa complementaridade, a tendência à sua redução frente o avanço progressivo da economia formal não poderia ser revertida. Dessa forma, durante esta década ainda se define o setor informal como de baixo estoque de capital, de reduzida capacitação da mão-de-obra nele inserida e a…