Monografia Reducao Da Maior Idade Penal

tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida e, salvo raras excepções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário ainda actuam como na Idade Média. Considera-se que Sistema Prisional de qualquer país é de grande importância, quer a nível social, económico e político, quer a nível educacional e de Reinserção Social, porque procura garantir a execução das medidas privativas…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação…

São Paulo – SP 2009 RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTEE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Ciências Penais. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Rodrigo Indalêncio Vilela

SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Patrícia Elias Vieira Itajaí (SC), maio de 2006. iii AGRADECIMENTO A Deus, por me proteger e abençoar, mesmo que eu, na felicidade, às vezes d’Ele me esqueça. A Landa, minha mãe. Sem a sua ajuda, esta conquista não teria sido possível. Ao Léo, meu filho. Meu amor maior. A…

incontáveis vezes, não só neste momento, mas em todo o decorrer da minha caminhada acadêmica, sempre com paciência, abertura e compreensão. Os meus sinceros agradecimentos. Não há nada que pague o que fizeram por mim. Resumo A presente monografia tem como finalidade demonstrar um panorama geral a respeito do aborto e suas modalidades, bem como buscar o tratamento deste no Brasil, tendo em vista a Constituição da Republica de 1988 e decisões relacionadas ao tema. No atual…

(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ (xxxxxxxxxxxx) BAURU 2013 Dedico esta monografia a minha família pela confiança e total apoio em todas as minhas decisões e objetivos almejados. Aos meus amigos que sempre me incentivaram. Aos professores pela paciência e disposições que ininterruptamente…

Residencial) do Governo Federal com 340 unidades na cidade de Cambé, Paraná. Para a empresa essa contratação visa uma mão de obra mais barata e sem vinculo patronal, somente com deveres reservados em contratos, e para o detento uma oportunidade de redução de pena e benefícios como alimentação e remuneração. Com esse projeto pretendo mostrar que a empresa é beneficiada e o individuo que está cumprindo sua pena e executando um trabalho digno, conseguirá voltar a sociedade com…

obras publicadas as consequências ocasionadas pela prática do assédio moral no ambiente laboral. Foi realizada uma revisão bibliográfica através de um levantamento bibliográfico na Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google acadêmico, Monografias e em livros sobre o assunto. Ao analisar as obras publicadas pode-se compreender que o assédio moral é um mal que afeta todas as relações humanas, sobretudo nas relações de trabalho, acarretando consequências para o próprio…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 NOVA VENÉCIA 2009 1 MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 2 Catalogação na fonte elaborada…

para Elaboração do Retrato Falado ................................................................... 4. A Elaboração do Retrato Falado ...................................................................................... 5. Aplicação no Direito Penal Brasileiro ............................................................................. 6. Relação do Retrato Falado com a Medicina Forense ....................................................... 7. Casos Solucionados com o Auxílio de…