Monografia Recuperação Judicial

MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Sebastião Magalhães MACAPÁ-AP 2014 2 ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito, da…

ursos superiores no Brasil exigem a realização de uma monografia para que o aluno seja aprovado completamente no curso. Porém, muitos sofrem com a angústia de não saber como fazer monografia, se esse problema te assombra também prepare-se para descobrir como fazer um dos trabalhos acadêmicos mais importantes do Ensino Superior. Para começar é importante definir algumas características particulares das monografias. Esse é um trabalho realizado de forma individual, com a escolha de um…

melhor sobre o método utilizado pelo estado para punir particular que cultiva ilegalmente plantas psicotrópicas. A lei 8257/1991 é responsável por disciplinar tal modalidade de desapropriação, entre outras disposições, estabelece o procedimento judicial aplicável à ação expropriatória correspondente. Esta lei é regulamentada pelo decreto 577/92. Não obstante, esta modalidade de desapropriação, não poderá suscitar decreto de declaração de interesse social ou de utilidade pública, devido…

Ciências Contábeis 2013/1 Lages, SC ___/___/2013 Nota_____ ________________________________________ LAGES 2013 LIVROS EMPRESARIAIS ALEXANDRE SILVEIRA PÂMELA SOUZA DE CARVALHO PROF. BEATRIZ BIZZOTO RESUMO Este trabalho de monografia apresenta os Livros Empresariais: obrigatórios, facultativos e auxiliares. Tratando suas funções, empresas que deverão usa-los e qual deles irá usar, o conteúdo de cada um deles, a consequência da não escrituração desses livros…

FOCO NA CONCILIAÇÃO. Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Especialista Luciana Brasileiro Recife 2011 3 Faculdade Maurício de Nassau SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. SAMARA BELFORT QUEIROZ Monografia submetida ao…

Juiz na falta de lei sobre determinado assunto, o mesmo pode decidir o assunto de acordo com o costume. DOUTRINA – é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos da matéria (doutrinadores), em livros, comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias, etc. JURISPRUDÊNCIA – é a interpretação da lei feita pelos juízes e tribunais, em suas decisões. PARA OS ALUNOS PESQUISAREM SOBRE: PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO. DIREITO…

Atividades Práticas Supervisionadas - Contabilidade Básica Bragança Paulista 2014 Atividades Práticas Supervisionadas - Contabilidade Básica Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera. Bragança Paulista 2014 RESUMO Este trabalho foi resultado de diversas pesquisas, de fontes da internet e dos livros indicados na ATPS. Com esse…

sobre contra notificações. Todas as contra notificações deverão satisfazer as exigências da Seção 512(g)(3) da Lei de Direitos Autorais dos EUA. Em todo caso, você concorda expressamente que nós não seremos uma parte para quaisquer disputas ou ações judiciais sobre violações de direitos autorais. Por favor, note que você pode ser responsabilizado por prejuízos financeiros, caso expresse indevidamente que uma atividade está violando seus direitos autorais. Essas informações de contato…

economicamente insolvente, essa situação não basta para sujeitá-lo à execução universal contra devedor insolvente. A razão é que, além de tal situação concreta de insolvência de fato, faz-se mister a declaração judicial de insolvência para que se faça presente a insolvência de direito. A declaração judicial de insolvência do devedor produz os efeitos previstos nos art. 751 e 752 do CPC, ou seja, vencimento antecipado de suas dívidas, arrecadação de todos os seus bens suscetíveis de…

..........................................................36 4.2.3 Procedimentos........................................................37 4.3 Estudo de C aso .................................................................37 5 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA.................................... 43 5.1 Elementos Pré-textuais.................................................... 44 5.1.1 C ap a........................................................................44 5.1.2 Lom bada...................