Monografia Recuperação Judicial

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MARSAL CORDEIRO MACHADO SANTO ÂNGELO/RS 2014 MARSAL CORDEIRO MACHADO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS), Departamento de Ciências Sociais…

trabalhos que ela digitou... Mãe, amiga, tudo, impossível de definir, pois ela acompanhou todos os passos, todas as minhas noites em claro, agüentou meus estresses, me incentivou, foi meu cerimonial nos preparativos para o casamento, já que a Monografia consumiu meu tempo e pela preocupação nestes últimos dias, demonstrada com gestos de carinho, como café da manhã na cama, insistência para ajudar a digitar, massagem e chamando minha atenção para eu diminuir o ritmo e descansar um…

DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Monografia apresentada a Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Raízes, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ms. Luiz Carlos Mendes. Anápolis, Goiás 2011 Nelcymar Ribeiro Pereira TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Monografia defendida e aprovada pela banca…

de um delito, ou durante a prisão em flagrante, no contexto da repressão imediata, nesse caso caracterizada como busca pessoal processual. O procedimento é também fundamentado no artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP), quando sem mandado judicial, com a ação de iniciativa policial baseada em “fundada suspeita”, tratando-se de busca mediante seleção de quem será revistado. Nota-se que, nesse caso, a fundamentação é subsidiária, mantendo-se o procedimento na área administrativa…

br/livro/alimentos.htm www.juspodium.com.br www.fiscoonline.com.br/peticoes/index.php www.karkles.adv.br/atua.htm www.ortizadvogados.com.br/direitocivil.htm www.juiz.berlange.nom.br/decisoes/4701003424_ExAl.html www.gontijo-familia.adv.br/monografias/mono133.html www.bevilaqua.adv.br/areas.htm www.uj.com.br/voce/voce_atualizacoes.htm www.advogadosonline.com/peticoes.php www.uol.com.br/sindico/sn-leis/inquilinato/tit-2-cap-4.shtml www.silveira.adv.br/civel.htm…

MÉDICO NO EXTERIOR Monografia apresentada ao curso de pósgraduação lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como prérequisito à obtenção Especialista. Orientadora: Professora Esp. Maria Eugênia Conde Itumbiara 2015 do título de WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR MARTINS, Sarah Alves. A abrangência do direito à saúde no Brasil diante da necessidade de realização de tratamento médico no exterior – Itumbiara, 2014. 63p. Monografia…

TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Me. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira PORTO ALEGRE 2013 MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de…

Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XII, estabelece a privacidade como princípio básico. “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.” Atualmente, a velocidade com que a informação circula pela internet trouxe à sociedade moderna grandes…

JUIZADOS VIRTUAIS: MODELOS DE SUCESSO NA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Ms. Cristiano de Souza Therrien FORTALEZA-CE 2006 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau Bacharel

NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia produzida como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Auditoria em Serviços de Saúde Pública e Privada. Orientadora: Alessandra Pimentel de Sousa Vivianne Coelho Noronha Diógenes Fortaleza 2012 VIVIANNE COELHO NORONHA DIÓGENES A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À PRESTAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito…