Monografia Recuperação Judicial

Santos LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Trabalho de Monografia apresentado à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho Orientadora: Vanda Aguinaga Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos A licença-maternidade para mães adotantes Monografia apresenta junto ao Curso de Direito da…

.................................15 4.6 CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA SUB-BACIA DO RIO DOS QUEIMADOS.............................................................................................................16 4.6.1 ASPECTOS LEGAIS PARA RECUPERAÇÃO DO RIO...................................19 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ..............................................................21 5.1 COLETA DE DADOS ...................................................................................

Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Ildefonso Bizatto Itajaí (SC), Junho/2006. ii AGRADECIMENTO À…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIMARÃES ORIENTADORA: PROFESSORA ADRIANA VIEIRA DE CASTRO GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIAMARÃES A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada para a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

inciso I, o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. [2] No que tange ao questionamento se a doença degenerativa pode caracterizar ou concorrer para doença do trabalho encontramos divergências, uma vez que, o artigo supra mencionado dispõe de forma positiva (ao trabalhador…

essenciais à identificação da obra, os quais figuram na seguinte ordem: a) nome da instituição de ensino e do curso; b) título principal do trabalho, que deve ser claro e preciso, a fim de identificar o seu conteúdo e possibilitar a indexação e recuperação da informação; c) subtítulo, se houver, precedido de dois-pontos, para que fique evidenciada a sua subordinação ao título principal; d) nome do autor do trabalho; e) nome do orientador e, se houver, do co-orientador; f) nome da…

essenciais à identificação da obra, os quais figuram na seguinte ordem: a) nome da instituição de ensino e do curso; b) título principal do trabalho, que deve ser claro e preciso, a fim de identificar o seu conteúdo e possibilitar a indexação e recuperação da informação; c) subtítulo, se houver, precedido de dois-pontos, para que fique evidenciada a sua subordinação ao título principal; d) nome do autor do trabalho; e) nome do orientador e, se houver, do co-orientador; f) nome da…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DÉBORA KÜHL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Diego Richard Ronconi Itajaí, outubro de 2007 AGRADECIMENTO Agradeço à…

Termos de Depoimentos das Testemunhas AARÃO BAYDE RIBEIRO e MARCOS GROSSKLAUSS e o Termo de Depoimento do Condutor JUSCELINO OLIVEIRA DE MELO, percebe-se a contradição nos seus depoimentos, mormente quanto ao momento da prisão do Requerente, da recuperação do celular da vítima e da apreensão da “faca de plástico”. Se não vejamos: 7.1 A testemunha Aarão Bayde Ribeiro afirmou, em seu depoimento: “QUE conseguiram interceptá-lo por trás do pão de açúcar, onde o imobilizaram; QUE o infrator…

processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; Atendendo aos mandamentos constitucionais, foi instituída a Política Nacional do Meio Ambiente8 através de lei, tendo dentre seus objetivos a preservação e recuperação do meio ambiente visando assegurar as condições necessárias à manutenção da vida no planeta: Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará: [...] VI - à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua…