Monografia Recuperação Judicial

2007-2008. ................................... 42 TABELA 6.1: Enquadramento das Pesquisas conforme Área Temática. ..................................................................................................... 47 TABELA 6.2: Orientadores de Monografias do CEGSIC 2007-2008. ......... 53 13 14 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS .............................................................................................. 7 LISTA DE TABELAS…

Mineração Monografia apresentada na disciplina de Estágio Supervisionado IV do Curso de Ciências Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus São Gabriel. Prof. Orientador: Ivan Sant’Ana Ernandes Belo Horizonte 2007 Kamilla da Silva Gonçalves Thaiene Almeida Fernanda Seguro de Risco Ambiental par empresas de Mineração Monografia apresentada na disciplina de…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Haroldo de Moura e Oliveira Junior PARCELAMENTOS Parcelamentos Monografia apresentada à FAAP Pós Gradução como parte dos requisitos para aprovação no curso de Pós-Gradução Lato-Sensu em Direito Tributário Empresarial. São Paulo, Novembro de 2011

moderno e empreendedor, capaz de responder, com criatividade, às necessidades do mercado; Defender e exercer a liberdade de ensinar – aprender, pesquisar, inovar, trabalhar, empreender; Promover aproximações educacionais inovadoras, tendo em vista a recuperação e a divulgação dos bens históricos e culturais da comunidade, da região, da nacionalidade, da internacionalidade; Desenvolver um processo de gestão e uma avaliação da qualidade do ensino-aprendizagem, da pesquisa-ação-inovação, do…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O PERDÃO JUDICIAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Por: Maren Castro Winter Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O PERDÃO JUDICIAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito e Processo Penal Por: .

ESTADO DO PARÁ. Trabalho de Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil, da Universidade Anhanguera – Uniderp – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Belém. Professor Orientador: Fredie Didier Jr. Belém – Pará 2013 2 WILSON SAMPAIO PORTELA JÚNIOR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DE CONTRAFAÇÃO DE MARCA NO ESTADO DO PARÁ. Monografia apresentada…

arbitrário, a efetividade, seja através da omissão, seja por qualquer outro comportamento governamental desviante. Destarte, é que se verifica o crescente aumento das demandas judiciais, fazendo com que o judiciário interprete as leis no sentido de aproximá-las dos processos sociais substantivos, tornando a atuação judicial sobrevalorizado, onde a mesma deveria ser secundária. Como seqüela desta sobreposição do judiciário averigua-se a forma procedimental utilizada para a concretização…

implantação Monografia de conclusão de graduação Universidade Federal Fluminense Instituto de Artes e Comunicação Social Curso de Graduação em Produção Cultural Orientadora: Profª Lúcia Bravo NITERÓI 2002 Autor: João Coelho O CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL estudo sobre sua implantação Monografia apresentada ao Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense como requisito para a conclusão da Graduação. Resumo Esta…

DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006 Individualização da pena nada mais é do que o princípio que determina ao juiz fixar, nos limites da cominação legal, a qualidade e a quantidade da pena, de modo a que atenda a sua finalidade, isto é, a recuperação social do delinqüente. Por esse princípio, a pena deve ser individualizada nos planos legislativo, judiciário e executório, evitando-se a padronização a sanção penal. Para cada crime tem-se uma pena que varia de acordo com a…