Monografia Recuperação Judicial

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE AS CONSEQÜÊNCIAS DA CONFISSÃO JUDICIAL VERDADEIRA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE AS CONSEQÜÊNCIAS DA CONFISSÃO JUDICIAL VERDADEIRA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão…

SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 9 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim…

GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MACHADO - MG 2007 SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JÚNIOR Coorientador: Prof.…

MANUAL DE TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (MONOGRAFIA JURÍDICA) Atualizado de acordo com a NBR 1474:2011 2 INTRODUÇÃO Com a instituição da Resolução n. 9 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES), de 29 de setembro de 2004, ficou estabelecido no art. 10 que “O Trabalho de Curso é componente curricular obrigatório”, nos cursos de graduação em Direito, onde o estudante fará a apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), a ser definido…

– UNIVERSIDADE PAULISTA Coordenação de Trabalho de Curso Diretoria do Curso de Direito MONOGRAFIA GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA A EXECUÇÃO FISCAL COMO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA: DIREITO GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista de Goiânia, como requisito parcial para…

Seminário Temático III DISCIPLINAS (4º período) NOTURNO 1 Direito dos Contratos 2 Direito Penal Especial I 3 Direito Constitucional II 4 Sistema Recursal Cível 5 Responsabilidade Civil 6 Título de Crédito 7 Direito Falimentar e Recuperação de Empresa 8 Seminário Temático IV DISCIPLINAS (5º período) NOTURNO 1 Direito das Coisas 2 Direito Penal Especial II 3 Direito Administrativo I 4 Processo de Execução Cível 5 Direito das Relações de Consumo 6…

O ato de internação adquiriu fundamento médico com a constituição da psiquiatria e fundamento legal por meio da lei de 1838. Este fato possibilitou justificar que o alienado permanecesse internado no asilo pelo período necessário para a sua recuperação. 5 A aprovação da Lei 10.216 de 06 de abril de 2001 sobre a internação psiquiátrica involuntária foi decorrente de um longo processo de discussão legislativa, social e política. O Decreto Nº 1.132 de 22 de dezembro de 1903 que…

1 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 2 FICHA CATALOGRÁFICA............... 3 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao curso de graduação de Direito da Faculdade Capixaba de…

dos meios de produção no mundo. (FREITAS, 2014) Outro problema são os sistemas econômicos, segundo BRAGA (2005) as economias reais nunca são exatamente iguais aos modelos econômicos formulados. 6.3. Os Problemas Ambientais As discussões judiciais ou administrativas relativas a questões ambientais começaram a aparecer com mais frequência entre as contingências das empresas. Das 30 maiores companhias de capital aberto, nove mencionam contingências ambientais em seus balanços…

Pela rescisão contratual, independentemente da exigibilidade do débito vencido, caso a inadimplência perdure por mais de 90 (noventa) dias, observado o disposto no § 1º do art. 6º da Lei n.º 9.870/99, sem que haja necessidade de interpelação judicial ou extrajudicial. Pela emissão de letra de câmbio, desde já autorizada pelo valor das parcelas vencidas, acrescidas das demais cominações legais e contratuais previstas no § 2º desta cláusula, e apresentada para aceite na forma do Capítulo III