Monografia Recuperação Judicial

Projeto de Pesquisa 1. Tema Atuação do assistente social na internação compulsória de adolescentes dependentes químicos no estado de alagoas 2. Delimitação A atuação do assistente social com adolescentes em dependência química nas clínicas de recuperação em Alagoas englobando a internação compulsória, junto com o projeto ético político do serviço social. 3. Problematização • O tratamento dos usuários com dependência química, antes da reforma psiquiátrica e as mudanças…

SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Miguel Daladier Barros Imperatriz 2014 Adélia Diniz UNISULMA – Bibliotecária CRB 13/507 Lima, Tatiane Nunes O papel da defensoria pública e da promotoria da saúde de Imperatriz - MA na efetivação do direito à saúde./ Tatiane Nunes Lima / Imperatriz, 2014. 73f.:il.…

Aos 14 anos na Áustria, Rússia, Alemanha, China, Japão, Vietnã, Itália e Armênia. Na Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia e Finlândia, a maioridade penal é fixada aos 15 anos. Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão o último recurso. Aos 16 anos na Argentina, Chile e Cuba. Em Portugal, a maioridade penal é estabelecida a partir dos 16 anos., sendo que, entre 16 e 21 anos, o agente está sujeito a um…

analisar através de publicações científicas o compromisso ético mediante dispensação de medicamentos de alto custo para os pacientes cadastrados ou fazendo tratamento em Unidades de Saúde Públicas do Estado ou conveniadas com o SUS, pois essas decisões judiciais obrigam o Estado a fornecer estes medicamentos fundamentados em aspectos legais e na argumentação dos médicos prescritores, partindo de uma reflexão sobre os diferentes aspectos dos direitos e deveres. Assim, este artigo…

GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade…

Merlo Joaçaba (SC), julho de 2006. Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC / Joaçaba Curso de Pós-Graduação em Gestão Financeira Análise das Demonstrações Financeiras Padronizadas sob a ótica do investidor Ricardo Antonello Monografia submetida ao curso de Pós-Graduação em Gestão Financeira Oeste na de Universidade Santa Catarina UNOESC, campus de Joaçaba. Professor Orientador: Roberto Aurélio Merlo Joaçaba (SC), julho de 2006. …

PEQUENO PORTE E A IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Monografia apresentada à Universidade Estadual de Maringá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Dr.º Amilcar Douglas Packer. MARINGÁ 2011 1 MARIANA MARCATO SILVA A COMPETITIVIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Monografia apresentada à Universidade Estadual de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Moraes da Costa R.A. 0502017 - 8º Semestre A BOAS PRÁTICAS PARA PERÍCIA FORENSE Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Graduação III, do Curso de Ciência da Computação da Faculdade de Jaguariúna, sob a orientação do Prof. Ms. Sílvio Petroli Neto, como exigência parcial para conclusão do curso de graduação. Jaguariúna 2008 COSTA, Daniel Moraes da. Boas Práticas para Perícia Forense. Monografia defendida e aprovada na FAJ em 08 de dezembro de 2008 pela banca…

direito a saúde, bem como sobre a separação dos poderes, mencionando dessa forma, se é ou não, importante à interferência do poder judiciário no direito a saúde, fato este que vem crescendo exacerbadamente, a se demonstrar pela infinidade de processos judiciais tramitando na área da saúde, sendo na postulação de medicamentos, internações, dentre outros aspectos referentes ao Sistema Único de Saúde. Para efetivação desta pesquisa será utilizado o método hipotético dedutivo, tendo em vista…