Monografia Recuperação Judicial

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário…

BACHARELADO EM DIREITO SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE PONTA GROSSA 2010 1 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao curso de direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof. Plínio Marcos Milléo PONTA GROSSA 2010 2 SUHELEN SCHINZEL O DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Faculdade de Direito,…

FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Msc. Angélika Veríssimo RECIFE 2014 Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO. Monografia submetida ao corpo docente do…

PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEGÓCIOS FINANCEIROS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO BANCO DO BRASIL ALEJANDRO SOARES Porto Alegre 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEGÓCIOS FINANCEIROS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO BANCO DO BRASIL NOME: Alejandro Soares Monografia do Curso de Especialização em Gestão de Negócios Financeiros,…

efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização, tendo em vista que o estudo da saúde representa um tema atual e de grande magnitude, com absoluta proeminência para todos. Ademais, toda a coletividade é afetada pelas decisões judiciais que buscam este direito fundamental. O presente visa analisar a efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização precisamente os casos do Estado do Rio Grande do Norte no primeiro semestre do ano de 2014. Para…

40 trouxe mais uma hipótese que permite a substituição da garantia, qual seja, a declaração da recuperação judicial do fiador. [NOVA REDAÇÃO] Art. 40. O locador poderá exigir novo fiador ou a substituição da modalidade de garantia, nos seguintes casos: (...) II – ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do fiador, declaradas judicialmente; O sistema de recuperação das empresas em crises é tratado hoje na Lei n. 11.101/2005. O legislador de 2005…

fixação do subsídio e do teto salarial para os membros do Poder Judiciário, a regulamentação dos atos processuais por meios eletrônicos e as súmulas vinculantes, que indiscutivelmente aprimorou o sistema como um todo, dando uma resposta à morosidade judicial. Nesse contexto, o autor passa a investigar a averbação premonitória, introduzida pelo art. 615-A da Lei 11.382/06, no processo de execução e suas consequências no registro imobiliário, demonstrando as dificuldades encontradas no…

BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial das Faculdades Integradas de Ourinhos como requisito à obtenção do título de especialista. Orientador : Prof. Mauri da silva OURINHOS/SP 2007 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA O CRÉDITO IMOBILIÁRIO E O DEFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO Esta monografia foi julgada e…

pertencente ao Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia. Fora instituído pela lei 9.848/05, de 29 de dezembro de 2005, e regulamentado pelo decreto número 10.152/06 datado de 09 de novembro de 2006. Sua missão é “Gerenciar as atividades de recuperação, readaptação, desenvolvimento, acompanhamento psicológico e sócio-funcional do policial militar, a fim de resgatar o seu potencial humano e profissional” (site PMBA, 2011). As ações especificamente buscarão contribuir para o…

UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL NÃO ESCRITO, A CONSERVAÇÃO DA EMPRESA NO DIREITO DO TRABALHO, E SUA IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO DA ECONOMIA DE UMA NAÇÃO. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação da _____________________ como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: Prof. Dr. BUENOS AIRES - ARGENTINA NOVEMBRO de 2011 “O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da