Monografia Recuperação Judicial

Santo Ângelo (RS) 2015 ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto apresentado à disciplina de Monografia I, turma 01, curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo (IESA), sob a orientação da Prof. Vera Maria Werle . Santo Ângelo (RS) 2015 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Autor do Trabalho: Ana Claudia Bigolin…

também os seus familiares. Visto que na cidade de Manaus, existe um grande número de adolescentes cumprindo regime de reabilitação, a pesq uisa tem caráter emergencial, numa tentativa de desvendar o fenômeno em foco, sensibilizar as autoridades judiciais e profissionais que atuam na área clínica a realizarem um trabalho preventivo e educativo com os adolescentes, buscando sua reintegração social. 6 PROBLEMA Muitas vezes, aqueles que deveriam fiscalizar e aplicar o que dispõe…

médico não pode contribuir, direta ou indiretamente, para apressar a morte do doente.”(Artigo 57 Código de ética Médica, elaborado nos Artigo 30 da Lei nº3.268/57). A medicina proporciona recursos para prevenção das doenças, para promoção e recuperação da saúde e acima de tudo dá esperança de cura aos doentes. Sendo assim não a como buscar amparos para eutanásia dentro da ciência que existe para salvar vidas e não para eliminá-las. Noronha (1983, p.29) coloca que: “Não há,…

NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Salvador 2007 JUCELINO NERY DA CONCEIÇÃO FILHO e ADRIANA DE SOUZA PEREIRA DOMINGUES ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO SELECIONADOS: IMPACTOS SOBRE A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Assistência Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Orientadora: Profa. Dra. Maria do Carmo…

discussão, como por exemplo, a baixa eficiência da cobrança judicial da dívida ativa, e as oportunidades para a fraude e sonegação fiscal, facilitando que grandes devedores consigam se esquivar de sua obrigação junto ao Fisco. O principal objetivo deste trabalho é demonstrar que a finalidade do novo modelo é aperfeiçoar o processo de execução fiscal, criando a cobrança administrativa dos créditos da Fazenda Pública, tornando, assim, a recuperação destes valores mais rápida. A proposta…

CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia PORTO ALEGRE 2014 LILIA RIBEIRO DA CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário como requisito final para obtenção do grau de Especialista.

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Paulista, 2013. A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profº Orientador: Danilo Gomes de Melo. Paulista, 2013. Aprovada em : Paulista, ___…

criminalidade, levou a sociedade a clamar pelo rebaixamento da maioridade penal. Diante deste quadro de insatisfação social, escolhemos o tema objeto deste estudo, com a finalidade de ampliarmos o conhecimento jurídico acerca do mesmo e no decorrer da monografia, apresentar as posições contrárias ou favoráveis a redução da imputabilidade penal. Comenta-se que diante da evolução tecnológica e cientifica, o jovem entre 16 a 18 anos já não poderia ser considerado inimputável, como fez a…

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito Está sem tempo para fazer seu trabalho, TCC, monografia ou dissertação? Formatado e com correção. Faço TCC para o SEG Me procure. 16 anos no ramo 3352-2870 e/ou 9605-1501 e-mail: eladir@viacom.com.br PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de…

1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 2 Alenizio Rodrigues dos Santos REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de graduação em direito da Universidade…