Monografia Recuperação Judicial

exato nem sistemático, qualificado como um tipo de escrituração livre, utilizado no período da antiguidade contábil, preocupando-se mais com o registro do fato do que com as normas técnicas. A Partida Simples é unilateral, também conhecida como Monografia, pois registra, isoladamente, somente a causa ou somente o efeito do fato patrimonial, ao passo que a Partida Dobrada registra, simultaneamente, tanto a causa como o efeito do fato patrimonial, isto é, o Débito e o Crédito ao…

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

quarto e quinto anos, disciplinas mais práticas são introduzidas, também é no quinto ano que os graduandos fazem uma pesquisa a respeito de algum tema, relacionado com uma área de interesse, e escrevem uma monografia seguindo algumas normas estabelecidas por cada instituição de ensino. Além da monografia, o aluno deverá fazer um estágio e só depois estará apto a receber o tão esperado diploma. Para exercer a Advocacia o bacharel em Direito deve prestar o exame da Ordem dos Advogados do…

realidade. Metodologia A metodologia utilizada no presente artigo foi a pesquisa em diferentes fontes, utilizando-se o método comparativo, para chegar à conclusão final. Para tanto buscou-se dados em locais diferentes, utilizando-se de artigos, monografias, apresentações de palestras, pesquisa em internet, bem como o estudo e visitas em programas municipais de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, e busca de dados estatísticos em fontes de pesquisa acessíveis a…

DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada à Disciplina de Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Msa. Meyre Elizabeth Carvalho Santana Goiânia 2011 167 Morghana Borges Barboza AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS NO DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada…

1 DEIVE MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2013 2 DEIVE MORGANA MENDES CRUZ PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dário José Soares Júnior FIC – CARATINGA…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí (SC) , novembro de 2009…

CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR Fortaleza- Ceará 2003 Is I ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre Maria…

o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar dos cidadãos. Como mecanismo legalmente previsto, seu descumprimento implica em previsão de penalidades aos proprietários rurais que a infringe. O tema central da presente monografia, portanto, trata da responsabilidade civil dos mesmos em face tanto da legislação pátria, mas, sobretudo, da legislação sul-matogrossense no que concerne a recomposição da reserva legal. O presente artigo foi desenvolvido por meio do…

concessão da liberdade condicional deve seguir e obedecer a determinados requisitos, mas não é de negar o seu papel e contributo na ressocialização do indivíduo recluso, se concedida. Silva (2004) afirma que à liberdade condicional sempre se associou a recuperação pessoal e reintegração comunitária do recluso, evitando a recaída na vereda do crime. Afirma ainda que a liberdade condicional é concebida como uma medida preventiva de promoção da reinserção social do condenado. Segundo…