Monografia Quando Matar Não é Crime

POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora de Conteúdo: Prof.ª. Luna Freitas. Orientadorade Metodologia: Prof.ª Lielsa Fontenelle. BELÉM 2012 DIEGO SANTOS RODRIGUES A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para…

SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORLANDO MEIRA GOES NETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO JOÃO PESSOA 2010 ORLANDO MEIRA GOES NETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da FESP Faculdades, como exigência parcial para obtenção…

BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Joffreson Santos. Professor Orientador:…

URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Orientador: Prof. Thiago Andrade dos Santos VITÓRIA 2012 ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este trabalho de…

estar levantando por meio de uma pesquisa bibliográfica de forma qualitativa, fontes, dados e estudos que elucidem os fatos elencados em artigos, monografias, dissertações e teses. É o que se pretende estar desenvolvendo e demonstrando que para viver em uma sociedade justa em direitos e igualdades, se faz necessário a adequação de leis que atenda a todos, e não apenas a uma parte da sociedade que já deixou de ser o sexo frágil há várias décadas, assumindo inclusive a direção do Estado.…

importa destacar que o termo reincidência deriva do vocábulo em latim re-incidere ou recidere que significa reiterar, repetir o ato. Logo, em termos comuns, reincidência criminal consiste na simples definição do que seria a de repetição da prática do crime. Todavia, analisando-se o sentido adotado pelo legislador para o Código Penal brasileiro e este adotado costumeiramente pelos leigos, vislumbra-se nitidamente uma diferença entre ambos, porquanto, em sua definição técnica e jurídica,…

ORTOTANÁSIA E EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER BRASÍLIA – DF 2013 MARINA ARAGÃO DE PAULA AMORIM ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ORTOTANÁSIA E EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito de Família e Sucessões. BRASÍLIA – DF 2013 RESUMO A proposta do presente trabalho é apresentar…

(ius suffragii). Há muito tempo que o pátrio poder perdeu o vigor da potestas do paterfamilias1, para ir se atenuando e, vindo a ser compartilhado com mãe em igualdade de condições não vige ainda a prevalência da vontade paterna, cabível ainda recorrer-se ao suprimento judicial a ser dado em segredo de justiça. Não obstante o art. 226 §5 CF/88 impor a paridade de direitos e deveres entre os cônjuges e, em especial no exercício do pátrio poder sobre os filhos. No princípio, a família…

martírio romano em 116, escreveu cartas para Policarpo e para a Igreja de Esmirna. Nos dias do Papa Aniceto, Policarpo visitou Roma, a fim de representar as igrejas da Ásia Menor que observavam a Páscoa no dia 14 do mês de Nisan. Apesar de não chegar a um acordo com o papa sobre este assunto, ambos mantiveram uma amizade. Ainda estando em Roma, Policarpo conheceu alguns hereges da seita dos Valencianos, e encontrou-se com Márcio, o qual Policarpo denominava de “primogênito…

verificar qual a posição da medicina em relação ao aborto e quais suas consequências para a saúde da gestante, a posição do ponto de vista social, ou seja, quais os motivos que levam as mulheres a realizarem um aborto, se é uma questão de saúde pública ou não, bem como o posicionamento do ponto de vista religioso. Neste ultimo iremos buscar a compreensão de como a religião entende o aborto, a religião católica, a doutrina espírita, o budismo, o judaísmo e o islamismo. Assim utilizou-se o…