Monografia Quando Matar Não é Crime

presente trabalho de pesquisa versa a respeito da controvérsia existente no tocante a natureza jurídica dos institutos da existência a vontade e o arrependimento eficaz. Diz-se isso porque a comunicação ao participe daquele que desiste ou se arrepende do crime depende da fundamentação a ser conferida a respeito da impunidade da tentativa prevista no art. 15 do Código Pena Brasileiro. 2 DA TENTATIVA 4.1 INTRODUÇÃO Tentativa e uma conduta que se realiza entre a preparação e a…

de sabonetes Tyler Durden, representado por Brad Pitt, e se envolve com uma mulher dissoluta, Marla Singer, representada por Helena Bonham Carter. Executivos do estúdio de cinema não gostaram do filme, e reestruturaram a campanha de marketing intencionada por Fincher para reduzir as perdas antecipadas. Fight Club não atingiu as expectativas do estúdio nas bilheteiras e recebeu reações polarizadas dos críticos. É citado com um dos filmes mais controversos e comentados de 1999. O jornal…

efetividade do Estado Democrático de Direito depende, em boa parte, do grau de controle judicial sobre a atividade dos agentes públicos e na capacidade de responsabilizá-los por crimes praticados ou danos injustos causados a terceiros. O relatório abaixo informa os persistentes obstáculos criados e recriados para não submeter adequadamente o aparelho repressivo do estado – a Polícia Militar, mais particularmente seus oficiais – ao império da lei a ser aplicado…

exercício profissional. Quero não apenas agradecer, mas, sobretudo honrar o que foi ensinado e corresponder na prestação de um serviço de segurança pública melhor para a sociedade. * A meus colegas de curso, pela incessante troca de conhecimento das mais diversas áreas de formação e experiências profissionais que enriqueceram os debates contribuindo sobremaneira para a formação alcançada. * Ao Escrivão de Polícia Anselmo Duarte da Delegacia Especializada em Crimes Contra a…

CONTRA ANIMAIS BARBACENA 2011 ELGA HELENA DE PAULA ALMEIDA MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Américo Campos Júnior BARBACENA 2011 Elga Helena de Paula Almeida MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

de um fenômeno Monografia apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de graduação em Licenciatura Plena em História, ao Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Prof. Ms. José Jorge Barros Leitor Crítico: Profª.drª. Larissa Oliveira Gabarra SÃO GONÇALO – RJ 2011 AGRADECIMENTOS Considerando esta monografia como resultado de uma caminhada que não começou…

28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade Uniban ABC – Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do grau bacharel em direito. Professo Orientador: Ms. Luciano V. Schiappacassa São Bernardo do Campo - SP 2013 Universidade Bandeirante Anhanguera Mayla Silva Ferro Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Monografia apresentada a universidade…

RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012 SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Luciano de Oliveira…

ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa…

DEFESA Rio de Janeiro 2010 2 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. Marcelo de Carvalho. Rio de Janeiro 2010 3 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da…