Monografia Prova Penal

ENGENHARIAS COORDENADORIA DE DIREITO CURSO DE DIREITO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI N° 12.015/2009) São Luís 2013 AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI Nº 12.015/2009) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade CEUMA, para a obtenção…

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: legislação penal e legitimidade da gestante. 8º período A N Governador Valadares – MG Outubro/2010 ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: legislação penal e legitimidade da gestante.

10 4 MARCO TEÓRICO E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 11 5 METODOLOGIA 17 6 CRONOGRAMA 18 7 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO A história do sistema prisional no Brasil foi marcada, desde o seu início, pelo descaso em relação às políticas públicas na área penal e em relação à construção de estruturas prisionais que se tornaram inviáveis e obsoletas a partir de sua aplicação. O Estado, ao implantar o seu símbolo do direito de punição, a prisão, a utilizou de formas variadas: como alojamento de…

OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Monografia apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. José de Arimatéa Dourado Leão Floriano 2014 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como requisito parcial

Dicas de Temas para Monografias Evolução Histórica 1. A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais 2. A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais 3. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo 4. Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror Vida e Dignidade Humana 5. Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco 6. Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos) 7. Direito à Vida e Eutanásia 8. Aborto em Caso

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Mariana da Silva PEREIRA1 RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar o direito penal do inimigo e a sua compatibilidade com a realidade brasileira quanto à aplicação das penas aos indivíduos que cometem crimes severos. O método utilizado foi o dedutivo, pois vamos partir do pressuposto do que consiste o direito penal do inimigo e se este poderia ser compatível com o sistema penal brasileiro atualmente. Através de uma reflexão analisar o

1 TEMA Crimes no Trânsito. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA As inovações trazidas pela Lei. nº.12.760/12 para o Código de Trânsito Brasileiro e os meios de provas admitidos para comprovar a embriaguez. 3 PROBLEMA É fato notório que os acidentes de trânsito envolvendo condutores de veículos automotores embriagados aumentam substancialmente e em decorrência de tal hipótese fática os principais meios de comunicação frequentemente noticiam pessoas que foram á óbito ou estão debilitadas

por atividades. ABNT - Serviço de formatação, digitação e normatização pela ABNT, trabalhos escolares,TCC, ante-projeto, projeto, fichamento, monografia etc... Atende a Salvador, BA. ABNT - Normas da ABNT, digitação, resumos, trabalhos universitários, tabelas, fórmulas, traduções, normatização, computação gráfica etc... ABNT - Elaboração de monografias para graduação e pós-graduação, pesquisas, resumos, resenhas, digitação, formatação e normatização. Experiência na área universitária.…

primeira - Local: São Paulo - Ano de publicação: 1986 - Título da parte: Proposições para uma Leitura de Wallon: em que aspectos sua obra permanece atual e original? - Organizadores: Maria José Garcia Werwbe; Jacqueline Brulfert-Nadel 5 – Monografia - Subtítulo: Expressão da Razão Afetiva - Título: Simetria Interativa na Prática Pedagógica - número de folhas: 334 - Autora: Natália Maria Reis Oliveira Furtado - Ano da defesa: 1997 - Ano da entrega: 1996 - Tipo:…

para fins de apuração da infração penal, conforme cópia anexa. Cabe ainda à Requerente ressaltar, que nada obstante o Processo Administrativo que SUSPENDEU os Requeridos de suas atividades acadêmicas, e, Inquérito Policial em andamento para apuração de infração penal dos Requeridos ora “suspeitos”, estes, cursaram a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), porém não entregaram e/ou fizeram a defesa da Monografia, restando tal atividade acadêmica,