Monografia Prova Penal

O supergarantismo (garantismo distorcido) brasileiro Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Publicado em 09/2009. Elaborado em 09/2009. 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal sempre andou no mesmo passo que o poder. Em algumas sociedades, admite-se até que ele legitime a subtração da própria vida; e em todas as outras, permite-se que se restrinja a liberdade individual através da materialização das normas que lhes são afeitas. Serviu ao longo dos séculos para sustentar monarcas, conter revoluções,…

você nem sabia que poderia ser possível pesquisar sobre ele. Pensou que acabou por aqui? Claro que não! Ainda temos tantas possibilidades nessas anotações... precisamos ter certeza do que queremos, pois, o projeto se transformará em um artigo ou monografia. Ler. Ler muito! Ler o quê? Ler sobre os temas listados na sua primeira tarefa que foi rememorar sua trajetória acadêmica para encontrar algum tema que você tenha gostado de estudar. Leia trabalhos científicos, textos de blogs na…

DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A PERSUASÃO DA MÍDIA LEGISLADORA Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade de Tecnologia e Ciência, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.: Fábio Santos Itabuna – Ba 2013 MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO ABOBOREIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: A…

Parte de um questionamento que deve ser claro, objetivo e suscetível de solução. 2 PROBLEMA O uso da “verdade” como máxima absoluta no processo há tempos é tema controvertido e objeto de polêmica no direito brasileiro, em especial no direito penal, seara em que a verdade atua preponderantemente como fator decisivo no julgamento que envolve questões diretamente ligadas ao que é mais caro e valioso ao homem: sua liberdade e dignidade. Embora o assunto seja estudado desde a…

ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Afirmo,…

ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Afirmo,…

meio de seus órgãos legalmente instituídos, desenvolver a mais ampla atividade investigativa a fim de levantar indícios de materialidade e autoria de tal infração, tornando, assim efetivo o 1 Artigo apresentado ao Componente Curricular Processo Penal I, solicitado pela Profª Kilma Maísa de L. Gondim. 2 Graduanda do 5º período do Curso de Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Campus III – Guarabira/PB. 3 Sergio Marcos de Moraes Pitombo, Desembargador da magistratura paulista,…

................................................................................................................ 24 5.11. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR ...................................................................... 24 5.12. REVISÃO DE PROVA ............................................................................................................. 25 5.13. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ......................................................................... 26 5.14.…

procedimento do Tribunal do Júri antes e depois da Lei 11.689/08. 1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO TEMPORAL Comparar o procedimento do Tribunal do Júri, estabelecido no Código de Processo Penal (Lei 3.689/41) com o novo procedimento modificado pela Lei 11.689/08, que passará a vigorar no Código de Processo Penal. 2 OBJETIVOS Os objetivos são as metas que se pretendem alcançar com este estudo. Dividem-se em objetivo geral e objetivos específicos. 2.1…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Pábila Pezzo Marinho Prova Ilícita e Sua Aceitação no Processo Penal UNISAL Lorena 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Pábila Pezzo Marinho Prova Ilícita e Sua Aceitação no Processo Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro…