constituiçao

PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Belo Horizonte 2013 CARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade – PUC -, como requisito para obtenção de Título de MESTRE EM DIREITO na área de concentração do direito Publico sobre a legalidade legislativa. ORIENTADOR : Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO ‘ I - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA , Justificativa e Relevância 4 II - OBJETIVOS DA PESQUISA 4 III - METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO .......................................................... 5 IV - REFERENCIAL TEÓRICO PARA A ABORDAGEM DO PROBLEMA 6 Resumo, Princípios da legalidade e da reserva legal, Processo legislativo, Controle preventivo, Controle repressivo. V - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 VI – CRONOGRAMA ......................................................................................... 10 I - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA. O processo legislativo nos nossos dias atuais constitui uma atividade jurisdicional amplamente utilizada e de suma importância,

será voltado para a pesquisa bibliográfica no intuito de levantar dentre os mais renomados doutrinadores da área os métodos de avaliação de desempenho apresentados, ou seja, a abordagem da avaliação de desempenho. Num segundo momento, o foco deste projeto é o órgão público, mormente o Poder Legislativo, que consoante dispõe a Lei Complementar nº 094/2008, o quadro de pessoal compõe-se de provimento efetivo e em comissão. O primeiro, que fará parte do presente estudo dar-se-á…

Científico Professor(a): X PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente (nome do aluno e série): x Área do Direito: Direito Constitucional Objeto a ser analisado (tema da monografia): Controle Constitucional Delimitação do tema: Controle Constitucional Concentrado Orientador(a): Antônio Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO…

CONTADAS E NUMERADAS COM ALGARISMOS ARÁBICOS O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: EM BUSCA DE UM NOVO PADRÃO DE ATUAÇÃO CONTADAS MAS NÃO NUMERADAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2008 3 Modelo de Folha de Rosto 3.1 Exemplos de Notas de Trabalho FULANO DE TAL Monografia Monografia Jurídica apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito…

APERFEIÇOAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO MATÉRIA: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS GISLENE DE ALMEIDA VAZ A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA Brasília 2007 GISLENE DE ALMEIDA VAZ A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA Pré-projeto de Curso apresentado ao Curso de Processo Legislativo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, como…

também terá somado os dias de acréscimo da lei que é objeto deste estudo; de qual forma será disciplinada a redução da jornada nos casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. Não resta duvida que o tema seja de suma importância e relevância social, principalmente a classe de trabalhadores que poderá conhecer seus direitos e benefícios, saber como se portar perante os possíveis conflitos decorrentes deste assunto. É com modéstia, creio que este estudo poderá servir…

instituições que formam o sistema político. Abrange, sobretudo, o governo e sua forma (presidencialista ou parlamentarista), o Poder Legislativo, a organização político-administrativa federativa ou unitária do Estado, o sistema eleitoral e as instituições politicamente importantes da sociedade civil. O sistema político diz respeito, principalmente, à forma de governo, à organização e representação dos interesses, aos procedimentos legais para a disputa, conquista, o exercício da…

Cefor como parte das exigências do curso de Especialização em Processo Legislativo. Brasília 2011 CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Autor: Data: Orientador: Resumo: Para que o Poder Executivo tenha governabilidade é preciso que haja uma boa relação com o Legislativo. Assim, no presidencialismo de coalizão, o executivo precisa formar uma ampla coalizão política com diversos e diferentes partidos do Congresso a fim de obter uma…

AMPLIAÇÃO AO DIREITO DO AVISO PRÉVIO – LEI N. 12.506/2011 Indaiatuba 2011 MAYCON ALMEIDA DA SILVA AMPLIAÇÃO AO DIREITO DO AVISO PRÉVIO – LEI N. 12.506/2011 Projeto de monografia jurídica elaborado pelo acadêmico Maycon Almeida da Silva, a ser utilizado como critério de avaliação na disciplina de Metodologia Jurídica e exigência do…

A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Jorge Henrique Sousa Frota 1210419/7 Fortaleza – Ceará Março – 2015 JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do conteúdo do Professor Francisco Jório Bezerra Martins e orientação metodológica do…