Monografia Processo Legislativo

graduação nas disciplinas monografia I a III, um grupo de professoras decidiu compartilhar experiências, com o intuito de perceber com mais clareza os limites e as perspectivas da pesquisa científica em Direito, principalmente no âmbito da graduação. A partir da Portaria nº 1886/94 do MEC abriu-se uma nova perspectiva para o ensino jurídico brasileiro, a qual deve ser aproveitada em todas as suas dimensões. A exigência de que o aluno de graduação apresente monografia de final de…

virtude da inércia vintenária do Poder Legislativo, sindicatos dos servidores públicos impetraram mandado de injunção pleiteando o direito de greve e a aplicação analógica da lei nº 7.783/89 aos seus associado. Inicialmente, a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal foi a de que o inciso VII do Artigo 37 da Constituição possui eficácia condicionada a emissão de uma normatividade futura. Portanto, o STF limitava-se a constatar a mora do poder legislativo e dar ciência às autoridades…

PROJETO DE MONOGRAFIA "A regulamentação dos crimes virtuais: Uma análise dos princípios na legislação" 1.3. Áreas de Concentração: Direito Penal e Informática Jurídica II - OBJETO · 2.1. Tema: Crimes cometidos pela Internet. · 2.2. Delimitação do Tema: Mostrar como a atual legislação brasileira regulamenta os crimes cometidos pela Internet e sugerir melhorias. · 2.3. Hipótese Básica: Para uma eficaz regulamentação dos

Trabalhos Didáticos ............................................................................................... 3 1.2. Resumo de Textos .................................................................................................. 3 1.3. Monografia ................................................................................................................ 3 1.4. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou Trabalho de Graduação (TG)…

GUARULHOS: Saraiva, 2003. Dois autores: GAGLIANO, P.S.; FILHO, R.P. Novo Curso De Direito Civil: Contratos Em Espécies. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Três autores: GRINOVER, A, P.; FILHO, A.M.G.; FERNANDES, A, S. Recurso No Processo Penal: teoria geral dos recursos, recurso em espécie, ações de impugnação, reclamação dos tribunais. 7. ed. São Paulo: Revistas Nos Tribunais, 2011. Com mais de três autores: SOBRENOME, nome (do primeiro autor). et al. Título.…

também está inserido neste processo e demanda a implantação de um Sistema de Controle Interno com vistas a alcançar a excelência na aplicação das verbas públicas. O trabalho trata deste tema e das maneiras como o Sistema de Controle Interno pode atuar como auxiliar dos gestores públicos municipais. Com vistas a alcançar este intento, a presente monografia descreve questões relativas à implantação deste sistema no serviço público, sua evolução e os avanços que este processo traz para o…

obtenção do título de Bacharel em Engenharia De Produção, pela Universidade Estadual do Maranhão, Centro de Ciências e Tecnologia, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. São Luís 2015 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada MÉTODOS DE QUALIDADE APLICADOS À GESTÃO: Clima Organizacional e apresentada por NOME à Banca Examinadora do curso de Engenharia de produção da Universidade Estadual do Maranhão, tendo sido considerado aprovado. COMISSÃO…

de observância não só de seus destinatários, como também por seus aplicadores. c) EFICÁCIA: Atributo de que a norma deve atingir os efeitos sociais planejados quando de sua adição. e) LEGITIMIDADE: Ou seja, a norma deve se originar de um órgão legislativo legítimo. IX – FONTES DO DIREITO - Fonte, está a indicar o local, ou seja, de onde o Direito provém. Está a indicar o nascedouro do Direito, os fatos e ocasiões de onde o mesmo promana. Podem ser: a) FONTES HISTÓRICAS – Como…

Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Aparecida Correia da Silva Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009.…

também está inserido neste processo e demanda a implantação de um Sistema de Controle Interno com vistas a alcançar a excelência na aplicação das verbas públicas. O trabalho trata deste tema e das maneiras como o Sistema de Controle Interno pode atuar como auxiliar dos gestores públicos municipais. Com vistas a alcançar este intento, a presente monografia descreve questões relativas à implantação deste sistema no serviço público, sua evolução e os avanços que este processo traz para o…