Monografia Personalidade Do Agente Como Circunstancia Jud

direito das obrigações dos grandes comentários alemães, sobretudo os de Staudinger e de Planck, foram-nos de grande valia, bem como os Motive do Código Civil alemão. Além dessas obras, de caráter geral, encontrará o leitor as indicações sobre as monografias consultadas nas notas ao pé da página. Capítulo I Os princípios O desenvolvimento da relação obrigacional, polarizado pelo adimplemento, está condicionado por certos princípios gerais, ou específicos a cada tipo de obrigação, ou…

Natividade LAVRAS - MG 2010 William Efrem Natividade AS PECULIARIDADES NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES POR TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS MAIS COMUNS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de…

NA CRIATIVIDADE NO TRABALHO S a l va d or – B a h ia 2 004 ii MIRIAN SALINAS LUIZ ROBERTO SENA DE OLIVEIRA RELAÇÕES INTERPESSOAIS E SUAS INFLUÊNCIAS NA CRIATIVIDADE NO TRABALHO Orientador: Prof. Joseilton Silveira da Rocha Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Técnicas Fazendárias. S a l va d o r , B a h ia 2 004 …

§ 10. § 11. § 12. § 13. § 14. § 15. § 16. § 17. § 18. § § § § 19. 20. 21. 22. § 23. § 24. § 25. 14 Dignidade da pessoa humana (Art. 1 I GG) .............................................. Livre desenvolvimento da personalidade (Art. 2 I GG) ............................... Direto à vida e à incolumidade física, liberdade da pessoa (Art. 2 II GG) ............................................................ Mandamento de igualdade: igualdade de aplicação da…

acaso o criador do sionismo moderno foi um jornalista vienense. Todos os judeus de Viena sabiam, pelo menos desde a década de 1890, que viviam em um mundo de antissemitas e ate mesmo de antissemitismo de rua, potencialmente perigoso. "Gottlob kein Jud" ("graças a Deus não foi um judeu") e a reação imediata dos transeuntes (judeus) aos gritos dos jornaleiros no Ring de Viena que anunciam o assassinato do arquiduque Franz Ferdinand, na cena de abertura do maravilhoso Os Ultimos dias da humanidade,

desconto em folha de pagamento, após anuência expressa do devedor e em percentual que reconheça não afetar sua subsistência e a de sua família, atendendo sua comodidade e conveniência pessoal. 60 - É cabível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, inclusive na fase de execução. 61 - (CANCELADO em razão da redação do ENUNCIADO 76 – XIII Encontro/MS) 62 - Cabe exclusivamente às Turmas Recursais conhecer e julgar o mandado de segurança e o habeas corpus impetrados em…

de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, n2 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. RDP n2 97, p. 76-80, 1991. 14. 15. Fu ndação. Personalidade de direito privado. Admissão de pessoal. Boletim de Direito Administrativo, ano 7, n°10, p. 561-564, out. 1991. Funcionário público. Acumulação de cargos e funções. Proventos. Boletim de Direito Administrativo, nº 10,…

13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 Princípios Expressos, 19 1.1 Princípio da Legalidade, 20 1.2 Princípio da Impessoalidade, 20 1.3 Princípio da Moralidade, 22 1.4 Princípio da Publicidade, 26 1.5 Princípio da Eficiência, 30 2

. 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6 Classificação, 1 7 6 . 1 Quanto à pessoa federativa, 1 7 6.2 Quanto à situação estrutural, 1 7 6 . 3 Quanto à composição, 1 7 IV Agentes Públicos, 1 8 V Princípios Administrativos, 1 8 1 Princípios Expressos, 1 9 1 . 1 Princípio da Legalidade, 1 9 1 .2 Princípio da Impessoalidade, 20 1 .3 Princípio da Moralidade, 2 1 1 .4 Princípio d a Publicidade, 26 1 .5 Princípio da Eficiência,

FACULDADE CURSO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL ALUNO Orientador CIDADE DO CURSO 2013 ALUNO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL Monografia apresentada à Faculdade de ____________ para obtenção do grau de _______________________________ CIDADE 2013 ALUNO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL BANCA EXAMINADORA Orientador Nome do Professor