Monografia Penhora Online Na Execução Fiscal

instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional da categoria. ATRIBUIÇÕES GERAIS: atividades de nível superior, referentes à programação, supervisão, planejamento, coordenação, controle ou execução relacionados à pesquisa, estudos, análises e projetos sobre: administração de pessoal, de material e patrimônio, de orçamento e finanças públicas, de organização e métodos e de modernização administrativa. JORNADA DE TRABALHO: período…

realidade da empresa, respeitadas as peculiaridades de cada legislação e cada contexto ora pesquisado. No Brasil, a questão permanece omissa em sentido legislativo, aguardando normatização com a aprovação do Projeto de Lei n° 283, de 2012 (BRASIL, 2012, online), principalmente no que diz respeito à criação de um novo sistema de insolvência, além dos já previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, no Código de Processo Civil e outras legislações para o tratamento de outras…

estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_12_juiz e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição preliminar após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição preliminar online. O candidato poderá fazer a reimpressão da GRU Cobrança por meio da página de acompanhamento do concurso. 4.7 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios…

05- Objetivando garantir o cidadão contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades públicas em matéria tributária. Com relação ao assunto, julgue os itens abaixo. A) As leis de anistia ou remissão, em matéria fiscal, devem ser editadas no nível federal, qualquer que seja o tributo subjacente. B) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos, sempre, por meio de lei complementar. C) A instituição de empréstimos compulsórios, no caso de…

05- Objetivando garantir o cidadão contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades públicas em matéria tributária. Com relação ao assunto, julgue os itens abaixo. A) As leis de anistia ou remissão, em matéria fiscal, devem ser editadas no nível federal, qualquer que seja o tributo subjacente. B) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos, sempre, por meio de lei complementar. C) A instituição de empréstimos compulsórios, no caso de…

disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_14_juiz e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição preliminar imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição preliminar online. 5.1.5.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança por meio da página de acompanhamento do concurso. 5.1.5.2 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo-se aos…

COMPARAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE ÀREA ADMINISTRATIVA COM A RETIFICAÇÃO DE ÁREA JUDICIAL Assis – SP 2011 THIAGO RAIMUNDO Comparação da Retificação de Área Administrativa com a Retificação de Área Judicial Monografia apresentada ao Departamento do curso de direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para conclusão de curso, sob a Orientação específica do Professor e Mestre Edson Fernando Picolo de Oliveira, e…

Estudos Temáticos? São cursos mais extensos que englobam uma série de conteúdos relacionados a um determinado assunto, e que oferecem certificado de conclusão. Os Estudos Temáticos não são gratuitos. Saiba como funciona o sistema de Cursos Online com Certificado JurisWay Dicas JurisWay: - Você também pode navegar pelas páginas do curso usando as setas de seu teclado. - Quando chegar na última página, clique em avançar para concluir o curso. Ajude o JurisWay - Ao…

FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Marlon Tomazette. Brasília 2011 VIDAL, Odenir Rodrigues. A lei de recuperação de empresas e falências frente ao princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas. / Brasília: Odenir Rodrigues Vidal. Brasília: UniCEUB, 2011. 103 f. Monografia apresentada como…

bancário. 5.1.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. 5.1.4.1 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário acessando novamente o sistema de inscrição. 5.1.5 O boleto bancário poderá ser pago, preferencialmente, em qualquer agência bancária, bem como nas lotéricas e outros…