Monografia Organização Criminosa

passa por um processo de levantamento de dados referente aos tipos de serviços que a empresa oferece (prestações de serviços, negócios mercantis, operações industriais) estando de alguma maneira ligada ao fisco, podendo variar os dados conforme a organização da empresa, visando excluir ou reduzir os encargos tributários. Já Martinez (2002, p.1) conceitua com: Planejamento corresponde ao detalhamento das alternativas selecionadas dentro de determinada perspectiva temporal considerada…

delinquência situacional, explicada por eventuais e esporádicas dificuldades económicas; uma delinquência por cupidez, ocasional e relacionada com o puro intuito de aumentar os lucros; uma delinquência profissional, a qual pressupõe uma certa organização e um caráter de sistematicidade. 5 Santos também destaca que, mais próximo às explanações de Sutherland, em 1935, Morris: “fazia referência à existência de criminals of the upperworld, que se caracterizavam pelo fato de…

e garantias individuais. E não responder criminalmente é direito individual do menor." Para o jurista, a solução para a criminalidade é conhecida: Acesso dos jovens à educação e trabalho”. (OLIVEIRA, Maristela Cristina de; SÁ, Marlon Marques de. Monografia: Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem jurídica; Universidade Estadual de Londrina, 2008 apud Cláusula Pétrea. [capturado em 2007 nov 02]. Disponível em: http://www.interlegis.gov.br/cidadania/infancia-e-parlamento/conanda-vaiao-…

Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD Belo Horizonte 2006 Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD Monografia de Final de Curso, a ser apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Marchi Junior. Belo Horizonte 2006 de Padova Thales Nunes Valamiel A…

TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL Deoclecio Reis Carvalho Passos 2012 Deoclecio Reis Carvalho A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇAO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, Fesp/Uemg, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador : Professor Vladimir Colli de Souza …

que convivem diariamente com esse problema e procuram combatê-lo com grande empenho. II - LEIS RELACIONADAS AO TURISMO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL 2.1 - OMT – Organização Mundial do Turismo: A OMT é agência da ONU, que tem por objetivo promover, expandir e organizar o turismo. É a principal organização mundial do setor do turismo. A OMT visa unir-se aos poderes públicos , através de seus representantes regionais(um representante para cada região do mundo –…

Internet, que precisam ser adequadamente aprimoradas para dinamizar os processos de investigações nesta área, o que significará em desencorajar quem está disposto a entrar nesta nova modalidade de crime. A motivação para o desenvolvimento desta Monografia está no fato de ser um tema novo, pouco retratado em salas de aulas e por ter pouca regulamentação jurídica. CAPÍTULO 1 1.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL O ser humano sempre viveu agrupado, enfatizando seu nítido impulso…

✓ Quanto aos procedimentos: Utilizamos pesquisa de “fontes de papel”, como forma de obter os dados necessários para o estudo; ✓ Quanto a Natureza: Resumo de assunto. Trata-se de pesquisa fundamentada em trabalhos mais avançados (monografias, teses), que utiliza metodologia adequada e apresenta a análise e interpretação dos fatos estudados sob um enfoque original; O estudo foi baseado na literatura e caracteriza-se como uma pesquisa descritiva e bibliográfica, sendo o estudo

trabalho; 5 Quanto aos procedimentos: Utilizamos pesquisa de “fontes de papel”, como forma de obter os dados necessários para o estudo; Quanto a Natureza: Resumo de assunto. Trata-se de pesquisa fundamentada em trabalhos mais avançados (monografias, teses), que utiliza metodologia adequada e apresenta a análise e interpretação dos fatos estudados sob um enfoque original; O estudo foi baseado na literatura e caracteriza-se como uma pesquisa descritiva e bibliográfica, sendo…

Jurídica, Thiago Acca. São Paulo 2010 2 C415s Ceriani, Luís Caetano Filho O Sigilo das Comunicações e a Interceptação Telefônica / Luís Caetano Ceriani Filho -São Paulo: Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino LFG, 2010. 44 f. (Monografia) Pós-Graduação em Ciências Penais 1. Direito à intimidade. 2. Violação de comunicação. 3. Sigilo. 4. Interceptação Telefônica. 4. Brasil. Lei 9.296, de 24 de julho de 1996. I. Título. BIBL/JFPB CDU: 343.14(81) 3 LUÍS…