Monografia Medidas Protetivas

c início A presente monografia tem como objetivo conhecer, estudar e analisar a origem e continuidade da lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha , e as medidas de proteção a mulher, que por sua vez tem por objetivo penalizar com mais rigor e coibir a violência doméstica praticada contra a mulher. Após várias décadas de luta em virtude da discriminação sofrida as mulheres, assim considerando o homem como o opressor e a mulher e os filhos

adoção 1.4 A importância da interdisciplinaridade na formação profissional 1.5 Estudo de caso UNIDADE 2: ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI e CRIME 2.1 Sistema de Garantia de Direitos (SGD) 2.2 Códigos de Menor, ECA e SINASE 2.3 Medidas Socioeducativas e Protetiva 2.4 Criminologia Crítica e Direitos Humanos 2.5 Estudo de caso e projeção de filme UNIDADE 3: VIOLÊNCIA E SUAS TIPOLOGIAS 3.1 Violência e suas tipologias 3.2 A atuação do SGD em casos de abuso sexual de crianças e…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Lei n° 11.340/2006 Monografia elaborada como exigência para obtenção de bacharelado no curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Orientador: Willians Zaina JATAÍ-GO 2009 LEYD ALVES DE OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Lei n° 11.340/2006 Monografia defendida no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí, para a obtenção do grau de

interpretações e posicionamentos diferentes. Cavalcanti (2009) afirma que a proteção específica para a mulher vítima de violência doméstica se encontra amparada em diversas justificativas: O estado deve buscar uma isonomia material, tratando os desiguais na medida de suas desigualdades, de forma não abusiva; As mulheres formam um grupo especial (assim como s crianças e os idosos), porque ao longo dos séculos, foram vitimas da dominação do homem sobre as mesmas; Os tratados…

JACKELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Semestre Noturno Professor (a) orientador (a): CUIABÁ - MT 2014 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO

cumprirem seu trabalho, podendo sempre buscar origens de ajuda nos Princípios Gerais do Direito. Segundo,GARCIA (Pag 33 PLT), “Qualifica os princípios como detentores de natureza normativa, se diversificando das normas e das regras em seu conteúdo. À medida que os primeiros regulam apenas os fatos e atos nelas previstos, os princípios compreendem uma série indefinida de aplicação, podendo assim dizer que fornecem auxílio e sustentação para todo o sistema jurídico”. O escritor…

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS FEAD – MG - INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD-MG – Instituto Elpídio Donizetti como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Administrativo. Por: Alessandra da Cunha Oliveira

FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vitória 2014 Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em pós-graduação em…

Pontifícia Universidade Católica De Campinas Ana Laura Magnabosco de Oliveira VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Campinas 2014 Pontifícia Universidade Católica De Campinas VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica de…