Monografia Maus Tratos Contra Animais

encontradas para o combate ao trafico de animais silvestres; sendo detectados vários fatores responsáveis, entre eles os sociais, culturais, econômicos e legais. Como se vê, o Estado tem encontrado empecilhos para efetivação desse pilar do direito ambiental; a omissão de servidores públicos em comunicar a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente, a precariedade da fiscalização nas fronteiras, deixando uma porta aberta para os traficantes de animais, bem como a…

----------------------------------------------------------------------------------------- 4 1. O que é Experimentação Animal ------------------------------------------------------- 5 1.2 Histórico ---------------------------------------------------------------------------------------- 6 1.3 Fatores favoráveis ao uso de animais em experimentação –----------------- 7 1.4 Descoberta da ciência em utilização de animais --------------------------------- 9 2.…

ANIMAIS, SUJEITOS DE DIREITO OU SUJEITOS-DE-UMA-VIDA? Valéria de Souza Arruda Dutra∗ RESUMO A presente comunicação objetiva explicar os motivos pelos quais não podemos considerar os animais como sujeitos de direito, mas considerá-los como sujeitos-deuma-vida. Quando falamos em um ente que é sujeito-de-uma-vida, remetemo-nos à idéia da consciência que esse ente possa ter a respeito do mundo no qual está inserido. É importante ressaltar, que tal consciência do mundo varia em grau e, não…

CURSO DE DIREITO DIREITO DOS ANIMAIS NO DIREITO PENAL Michele de Oliveira Candeira RA: 441368/1 Turma: 3209 G nº 36 e-mail: mi_candeira@uol.com.br Telefone: 4426-4489 Profª. Orientadora: Ilma Calixtho São Paulo 2004 CURSO DE DIREITO DIREITO DOS ANIMAIS NO DIREITO PENAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Curso de Direito do UniFMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

destacar a obrigatoriedade estabelecida pelo ECA em seu artigo 245 de que todo profissional das áreas social, educação ou saúde, deva comunicar à autoridade competente os casos de seu conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou adolescente, cabendo pena prevista caso tal comunicação não ocorra. É necessário, porém, que todos os profissionais que atuem na área da infância e Endereço para correspondência: Joviane Marcondelli Dias Maia,…

de violência e de maus tratos, que tem afetado assustadoramente esta parcela sofrida da sociedade, que sequer sabe pedir socorro à sociedade, pois o agressor encontra-se principalmente dentro de sua própria casa, buscou-se este tema para ganhar conhecimentos e, a partir destas informações encontrar os caminhos para uma possível atuação nesta área, dentro do campo do Serviço Social na cidade de Araxá. Este trabalho trata de uma investigação da violência e dos maus tratos contra o idoso,…

destacar a obrigatoriedade estabelecida pelo ECA em seu artigo 245 de que todo profissional das áreas social, educação ou saúde, deva comunicar à autoridade competente os casos de seu conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou adolescente, cabendo pena prevista caso tal comunicação não ocorra. É necessário, porém, que todos os profissionais que atuem na área da infância e Endereço para correspondência: Joviane Marcondelli Dias Maia,…

..15 4.2 Relacionadas por SANTOS ET AL.: ..................................................................................................17 4.3 Apontadas pelo “Caderno de Violência contra Pessoa Idosa – Orientações gerais”:......................19 4.4 Relacionadas pelo documento “Idosos vítimas de maus-tratos domésticos: estudo exploratório das informações levantadas nos serviços de denúncia”:..............................................................................19 © 2009…

MAISA AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2013 MAISA AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Orientador:…

torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os presos, além das condições inaceitáveis em que essa população consegue sobreviver dentro de celas metálicas, um modelo de presídio que a imprensa denominou de “Masmorras do Hartung”. Em inspeção realizada nos presídios do Estado, juízes federais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegaram a afirmar que “no Espírito Santo os presos vivem como animais”, trancafiados, como monstros sociais, em containers, as…