Monografia Lfg Tutela Antecipada

FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do gra u de especialista em Administração Pública Gestão de Cidades Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de…

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Marcelo Beal Cordova …

ao deixar alguém partir com nossa ajuda. A Fernanda porque sempre apostou nos meus sonhos. v RESUMO: Este é um trabalho de revisão bibliográfica pensado sob a ótica dos direitos fundamentais e garantias individuais com o objetivo de discutir a tutela heterônoma do Estado Brasileiro numa questão essencialmente de foro íntimo: o desejo de onde, quando e como morrer deve ser compreendido e tratado de forma autônoma. No contexto de um Estado de Direito, as leis existem para garantir…

TRÂNSITO BRASILEIRO Orientador: Major PMSC Izaias Otacílio da Rosa, Msc Florianópolis (SC) 2010 1 RICARDO ALVES DA SILVA O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina com especialização lato sensu em Administração de Segurança Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em…

de ser resolvidos pela utilização da via punitiva. Pressionado pela urgência de respostas em Política criminal, o legislador penal mergulha no abismo da criminalização desenfreada, - 19 - criando novos tipos penais sem qualquer relação com a tutela específica de bens jurídicos fundamentais. Nessa gigantesca onda de criminalização, o legislador penal contemporâneo só mostra o tamanho da crise de legitimidade, pois aumenta a evidência do caráter simbólico do Direito penal atual,…

ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquotti. Presidente Prudente 2008 A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…

magistradas trabalhistas Benedita Guerra (PI), Kaline Lewintel (CE) e Alessandra Freitas (MG), Elaine Machado Pessoa (Belo Horizonte), Cíntia Pimenta (Ribeirão Preto/SP), Rosinha (NTC/RJ), Gabriela Resques (Belém/ PA), Daniela Rosário (Professora do LFG), Camilo Matos Cavalcante de Souza, aos gerentes regionais da Saraiva e livreiros, por todo o apoio na divulgação do nosso trabalho, e a todos os demais amigos que, embora não mencionados, torceram por nosso sucesso. Índice…

edilíclas ..................................... . 233 7. Vícíos redibItónos e o Código de Defesa do Consumidor .............. .. 238 4. Classificação ............................................................................................ . 5. Tutela específica .................................................................................... .. 10 VícIOS 11 Capítulo XIII Evícção 1. Noções conceItuaiS…

CRICIÚMA, JULHO DE 2009 2 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Monografia aprovada pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Criciúma, 02 de Julho de 2009. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Clélia Mara Fontanella…

Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o…