Monografia Lei De Ficha Limpa Direito

Castelo Branco Domingos Mourão Ra: 20975327 Direito – Matutino – 8º semestre A 1 - Referência Bibliográfica Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, Elementos de Direito Eleitoral, capítulo “inelegibilidade”, São Paulo, 2009, Editora Saraiva. 2 – Informações sobre o autor Carlos Velloso, graduou-se aos 25 anos na faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ganhou diversos prémios por obras como “Temas de direito publico” pela editora Del Rey.…

O APARENTE CONFLITO DE PRINCÍPIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO1 Ana Vitória Gomes Rocha Gomes2 Fernando Rodrigo Fiorentin2 Herika Maria Moreira da Silva2 Juliana Correia2 Matheus Ferreira Veiga2 Thiago Torres Soares2 RESUMO: Cada vez mais crescente é a discussão a respeito do Direito ao esquecimento bem como seus prós e contras, portanto o referido trabalho explana a veiculação de conteúdos para uma massa geral em detrimento a proteção constitucional da personalidade

e o Chile não consta na lista (AMARAL et al, 2013). Mas o que são tributos? Para responder esta primeira questão, iniciemos observando o Art. 9o da Lei 4320/ 64, onde observamos que tributo é “a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico (sic), compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se (sic) o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas…

revisão de literatura. O estudo evidenciou que a aplicação da Ficha Técnica de Preparação reduz o desperdício de alimentos; demonstrou que a compostagem e a vermicompostagem, melhoram a qualidade do solo, reduzem a quantidade de resíduos nos lixões, além de os óleos residuais de fritura representar oferta para a produção de biodiesel contribuindo assim, com a sustentabilidade ambiental. Palavras-chave: Produção mais limpa. Ficha técnica de preparação. Óleos e gorduras residuais ABSTRACT

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

Dissertação de Mestrado ABNT NBR - 14724/2002 Apresentação de trabalhos acadêmicos Estrutura de Trabalhos Acadêmicos • Capa # • Folha-de-rosto # • Ficha catalográfica # • Termo de aprovação # Pré-textuais • Dedicatória • Agradecimento • Epigrafe • Resumo na língua vernácula # • Resumo em língua estrangeira # • Sumário # • Introdução # Textuais • Desenvolvimento # • Conclusão # Pós-textuais # elementos obrigatórios • Referências # • Anexo CAPA UNIVERSIDADE SALVADOR

Dissertação de Mestrado ABNT NBR - 14724/2002 Apresentação de trabalhos acadêmicos Estrutura de Trabalhos Acadêmicos • Capa # • Folha-de-rosto # • Ficha catalográfica # • Termo de aprovação # Pré-textuais • Dedicatória • Agradecimento • Epigrafe • Resumo na língua vernácula # • Resumo em língua estrangeira # • Sumário # • Introdução # Textuais • Desenvolvimento # • Conclusão # Pós-textuais # elementos obrigatórios • Referências # • Anexo CAPA…

........................ 7 ENSAIO CURTO ................................................................................................. 8 MONOGRAFIAS ................................................................................................. 8.1 Etapas Básicas para a Produção de Trabalhos Monográficos .................... 8.2 Estrutura de Monografias .......................................................................... 8.2.1 Modelo de Capa ...........................................

....................................................... 40 5.2 Modelos de Referências .................................................................... 41 5.2.1 Monografia no todo .............................................................................. 41 5.2.2 Parte de monografia ............................................................................. 41 5.2.3 Fascículo de Periódico ...............................................................

MANIFESTAÇÕES POPULARES Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Christian Norimitsu Ito Porto Velho 2014 PRISCILA BARROS PEREIRA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA POLÍTICA BRASILEIRA PRESSIONADA PELAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Monografia apresentada ao Curso de Direito da…