Monografia Justiça Comunitária

envolvimento de representações de todos os povos pela primeira vez na história, em 1948, significou um marco logo após a Segunda Guerra Mundial, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A implantação da chamada filosofia de “polícia comunitária” como um necessário ajustamento da força policial na década de 1990 estabeleceu a ideia de uma nova polícia pela doutrina de aproximação assumida e o preconizado trabalho junto com a comunidade beneficiária dos serviços públicos4.…

homem é responsável. Toda a sociedade é organizada numa hierarquia de autoridade, na qual cada um é responsável perante uma autoridade superior. Quando o homem infringe uma de suas responsabilidades cívicas, deve responder pelo seu ato perante a justiça. (Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo) Quando consideramos RESPONSABILIDADE pelo aspecto de saber ou não responder por determinadas questões ou situações, o significado muda por completo. RESPONSABILIDADE vem da palavra RESPONDER,…

SARA YONARA BEZERRA DIAS PROJETO DE MONOGRAFIA: O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Rio Branco 2012 SARA YONARA BEZERRA DIAS O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso.

Nunes Policial Comunitária: Legalidade, necessidade e conveniência. Jundiaí 2015 Maria Luana Carvalho Nunes Policial Comunitária: Legalidade, necessidade e conveniência. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado. Orientador: Prof. Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Jundiaí 2015 Policial Comunitária: Legalidade,…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo Pereira de Almeida A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora:…

I – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Pensão Alimentícia: Pagamento de Pensão Alimentícia para filhos menores de acordo com a Lei n° 5.478/1968 de Ação de Alimentos em seus variados aspectos, visto que está expressa na Constituição Magna,…

.................. p. 42 2.1 - Polícia e Exército................................................................... p. 44 2.2 - A Justiça Militar Estadual...................................................... p. 55 2.2.1 - Origens jurídicas da instituição.......................................... p. 65 2.2.2 - Estrutura da Justiça militar................................................. p. 73 Considerações Finais: Mudanças em rumo?..................................

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.…

Governo, ou de um poder que suplantasse a dos indivíduos, para promover o bem-estar e a segurança dos grupos sociais, a atividade de polícia surgiu como decorrência natural. A prática policial é tão velha como a prática da justiça; pois, polícia é, em essência e por extensão, justiça. AURELIANO LEAL2, ao analisar o gênese do poder e do dever de polícia, afirma que a necessidade de regular a coexistência dos homens na sociedade deu origem ao poder de polícia. O professor MACAREL apud…

sexualmente se apresentam para as mais variadas autoridades, com a finalidade de exposição do drama e a dor em que foram submetidos, desencadeando-se assim a revitimização do menor. Reconhecendo os equívocos e buscando eliminá-los, o Conselho Nacional de Justiça, baixou a Recomendação nº 33, de 2010, aconselhando os tribunais brasileiros na "criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". O projeto de título Depoimento…