Monografia Interrogatório Penal

Jurídica e Ministério Público CLARISSA SERPA DE SOUZA DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético Orientador: Osvaldo Tovani BRASÍLIA-DF 2008 CLARISSA SERPA DE SOUZA DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “Ordem…

INTRODUÇÃO A prova é de suma importância no processo judicial na medida em que é uma destacada fonte contribuidora para a formação da convicção e convencimento do julgador acerca da matéria trazida a juízo. Pretende-se, ao longo da presente monografia, analisar o impacto que o conjunto probatório tem sobre o convencimento do magistrado e os desdobramentos entre prova e verdade, analisando-se primeiro o conceito de prova lato sensu frente à busca da verdade. Após, buscar-se-á…

e seguintes, proposta a inicial com os documentos, todos os demais atos do processo deveriam ocorrer na seqüência: a) é proposta a conciliação, b) leitura da inicial, c) apresentação da defesa de forma oral com os documentos indispensáveis, d) interrogatório das partes, testemunhas e peritos, e) apresentação das razões finais, f) nova proposta de conciliação e, g) profere-se o julgamento. E a audiência una, ou seja, a realização de todos os atos processuais numa única oportunidade, nos…

Segurança Pública, e,agora, a população é vítima desse descaso.A violência se origina da falta de investimentos em educação, em moradia, emqualificação profissional e em segurança pública. Por consequência, da falta de atenção nessescampos, o Direito Penal acabou perdendo o seu caráter preventivo, e o Estado pressionadopela sociedade, tenta resolver o problema criado por ele mesmo, através de políticasrepressivas com o uso da força policial. E o pior, o governo continua pensando que essa…

TÍTULO – O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 VARGINHA/MG 2012 MARCELO RIBEIRO SILVA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor:…

menores de 14 anos da imputabilidade pelos atos praticados. Os infratores de idade inferior a 14 anos que apresentassem discernimento do ato cometido eram recolhidos às chamadas Casas de Correção, até que completassem 17 anos de idade. O primeiro Código Penal da República, de 11 de outubro de 1890, quando tratou da responsabilidade criminal dispôs no artigo 27 que os menores de 9 anos não seriam criminosos, como também os maiores de 9 e menores de 14 que tivessem agido sem discernimento.…

DA SILVEIRA VITÓRIA 2012 RODRIGO DA SILVEIRA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Prof.ª Daniella Parra Pedroso Yoshikawa VITÓRIA/ES 2012

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo Nunes Júnior Divinópolis - MG 2015 Elaborada pela Bibliotecária: Andréa Mendonça de Moura CRB-6/1457 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Izabela Teles de Sousa, intitulada “O…

proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). .................................................... 13 2.3. Direito Penal e Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ................................................................................................................................................................................... 01 2.3.2.…

INTERNACIONAL DE NUREMBERG ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a colação de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender Florianópolis 2009 LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito…