Monografia Inss

desaposentação ocorrerão várias contribuições do interessando, ainda que aposentado. 4) JUSTIFICATIVA Segundo o advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em legislação previdenciária, “a desaposentação não contraria as leis citadas pelo INSS”. Segundo ele a "desaposentação", quando beneficia o cidadão, é direito disponível do qual se pode abdicar. Então, pode-se concluir que a desaposentação é realidade entre nós, ainda que não aceita no âmbito administrativo. Pode o…

Alberto Rodrigues Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel de Direito, sob a orientação do Professor Celso Pinto dos Prazeres. Barra Mansa 2003 ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA DO EMPREGADOR OU NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO? José Alberto Rodrigues Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

ocorrência do Acidente do Trabalho, caracterizado pelo afastamento de suas atividades laborativas (e toda a cadeia de benefícios que ficam a cargo da empresa como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – proporcional, a contribuição patronal para o INSS); as despesas médicas, hospitalares e farmacêuticas e transporte do acidentado. Já para os custos indiretos, a abordagem é mais subjetiva e basicamente podem ser considerados como custos indiretos: o tempo perdido por seus…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS INEJ – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS EXCLUSÃO SUMÁRIA DO REFIS Rafael de Araújo Guerra Monografia de Conclusão de Curso Porto Alegre, março de 2009. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. NOÇÕES DE SISTEMA CONSTITUCIONAL 3 2. DO REFIS 4 2.1. Conceituação 4 2.2. Características Específicas 4 3. DA ILEGAL EXCLUSÃO DO REFIS 6 3.1. Aspectos Gerais 6 3.2. Ausência de notificação 9 3.3

relação homoafetiva, pode o segurado incluir como dependente seu companheiro? Explique fundamentadamente. ***Referências que podes utilizar para responder esta questão: a) INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 – pode ser encontrada em http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/38/inss-pres/2010/45.htm - artigos: 25; 45; 322 e 335 ; b) DECISÕES DO STJ: - REsp 395904 / RS RECURSO ESPECIAL 2001/0189742-2 DJ 06/02/2006 p. 365 Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA. - REsp…

MANUAL DE FORMATAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA 2ª. edição revista e atualizada P ROF . F ELIPE B ARROSO Fortaleza ─ 2012 1 DEFINIÇÃO DE MONOGRAFIA A palavra monografia vem do grego mónos (um só) e graphein (escrever). Monografia é, portanto, a abordagem, por escrito, de um só tema, exaustivamente estudado e bem delimitado (Hühne, 1997). Para Severino, “o termo monografia designa um tipo especial de trabalho científico. Considera-se monografia aquele trabalho que reduz sua abordagem

FOLHA DE PAGAMENTO: UM ESTUDO DE CASO EM PRESTADORA DE SERVIÇO. Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador Prof. Dr. Sérgio Murilo Petri FLORIANÓPOLIS 2010 DANIELA MENDONÇA AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO: UM ESTUDO DE CASO EM PRESTADORA DE SERVIÇO. Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de Ciências…

determina ainda que o desconto poderá incidir em verbas rescisórias que por ventura o funcionário venha a receber. Alem disso não só trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm direito a este benefício, os pensionistas do INSS e os servidores públicos de qualquer instancia tem direito a adquirir o crédito consignado. Para todos estes tipos de mutuários, ou seja, aqueles que adquirem empréstimo, o valor a ser descontado dos proventos do trabalhador referente…

LEGALE – CURSOS JURÍDICOS MONOGRAFIA A SAÚDE OCUPACIONAL DO TRABALHADOR EM TELEATENDIMENTO EDINEIA CLARINDO DE MELO São Paulo 2009 A SAÚDE OCUPACIONAL DO TRABALHADOR EM TELEATENDIMENTO Monografia apresentada como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo convênio Unisal/Legale, sob a orientação do prof. Marco Antonio Silva de Macedo Junior. EDINEIA CLARINDO DE MELO São Paulo 2009 RESUMO MELO, E.C.D. Saúde…

pensionistas do INSS, cujo início se deu naquele ano. No entanto, pouco se tem avançado em estudos sobre o crédito consignado no país. Este trabalho tem como questão de pesquisa investigar se a taxa de retorno obtida pelas instituições financeiras nas operações de consignação de crédito do INSS é a mesma obtida nas operações de crédito consignado para outras pessoas físicas. Entende-se que a taxa de retorno obtida por essas instituições é maior nas operações de crédito para os…