Monografia Inss

Goiânia 2012 Rogério de Souza Neves DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Eder Francelino Araújo. Goiânia 2012 ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte

11 4 PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 4.1 MISSÃO 12 4.2 HISTÓRICO 13 4.3 INSTITUIÇÃO 14 4.4 ORGANOGRAMA 14 a) Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS 15 b) Secretaria de Previdência Social - SPS 15 c) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15 d) Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS 16 e) Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev 16 4.5 CUSTEIO 16 4.5.1 Contribuição da união 17 4.5.2 Contribuição do segurado 17 4.6 BENEFICIÁRIOS 17…

mortes de trabalhadores ocorridas em Palmas-TO, devido às atividades desempenhadas em trabalhos em altura. Estes dados poderão ser coletados apartir de banco de dados, e apresentados por gráficos, adquiridos na Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (SINDUSCON-TO), ou Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1.3 Problema Com o aumento na construção de edificações verticais na cidade de Palmas…

Orientador: Prof. CLAUDINO GOMES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2011 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DOENÇAS OCUPACIONAIS ADVINDAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO LER/DORT NATHÁLIA SANTOS DE AGUIAR Orientadora: Prof. CLAUDINO GOMES Monografia apresentada à Faculdade…

ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito

mínimo. O trabalhador deverá comprovar que trabalhou pelo menos um ano e três meses nos últimos dois anos e também terá que apresentar no mínimo quinze contribuições ao INSS e também quinze recolhimentos de FGTS. A documentação que o trabalhador deve apresentar para requerer o benefício é o comprovante de recolhimento do FGTS e do INSS, TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) atestando a dispensa sem justa causa, comprovante de inscrição do PIS e também um dos seguintes…

. [a6] Comentário: Neste campo você poderá colocar seus agradecimentos a todos aqueles que colaboraram de uma forma ou de outra para que este trabalho esteja sendo entregue. Epígrafe... http://www.universia.com.br/materia/img/tutoriai s/monografias/06.jsp [a7] Comentário: Uma frase curta, de um autor famoso que referencie a importância do estudo e da pesquisa, ou demonstre a dificuldade dos obstáculos encontrados. Vide link, para ter noção de como escrever. SOBRENOME, Nome…

Key-words: social security, insured, dependents, benefit allowance seclusion. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art.: Artigo CF/88: Constituição Federal de 1988 EC: Emenda Constitucional INSS: Instituto Nacional de Seguro Social PEC: Proposta de Emenda a Constituição RGPS: Regime Geral da Previdência Social SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................

não ultrapasse os limites estabelecidos no item 2.1 do Manual de procedimentos contábeis para micro e pequenas empresas. b) O titular ou sócio com mais de 10% do capital social não poderá possuir débito inscrito na Dívida Ativa da União ou do INSS; c) O titular ou sócio com mais de 10% do capital social não poderá adquirir bens ou efetuar gastos incompatíveis com os rendimentos por eles declarados. Há de se observar que a receita da Microempresa ou da Empresa de Pequeno…

Orientador: Prof. CLAUDINO GOMES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2011 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DOENÇAS OCUPACIONAIS ADVINDAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO LER/DORT NATHÁLIA SANTOS DE AGUIAR Orientadora: Prof. CLAUDINO GOMES Monografia apresentada à Faculdade…