Monografia Infanticídio

Stefanova Apostolova e Inês de Fonseca Porto, Brasília, 1990 (trabalho premiado no 1º Seminário de Pesquisa em Graduação na UnB, publicado em “Você Pesquisa? Então Mostre!”, Anais, UnB, 1992, págs. 145-159, 1º lugar em concurso nacional de monografias promovido pela OAB-RJ); O Direito de Morar, de Mauro de Almeida Notelo, Bistra Stefanova Apostolova e Inês da Fonseca Porto (projeto de pesquisa, categoria Iniciação Cientifica/CNPq); A questão dos Direitos Sociais – A Cidadania no…

penetraram no mundo pagão encontraram uma cultura que aceitava não apenas o aborto mas até mesmo o infanticídio. Sob a lei romana isto se devia à autoridade absoluta que era dada aos pais sobre os seus filhos. As crianças pertenciam aos pais quase como se fossem objetos de sua propriedade. Entre os gregos o indivíduo estava fortemente subordinado ao bem estar da comunidade de tal maneira que o aborto e o infanticídio podiam ser aceitos como meios de se controlar a qualidade da população.…

quando a última roda foi extinta. A roda consistia em um objeto cilíndrico rotatório de madeira, onde a pessoa deixava a criança e girava a roda. Parafraseando MARCILIO (1997), a roda garantia o anonimato do expositor, evitando-se o abandono e o infanticídio. Além de garantir a honra da família cuja filha teria engravidado fora do casamento. Segundo Veronese (1999) as crianças eram largadas tanto pelos pais que faleciam, como por aqueles que não tinham como criá-las. Ainda de…

delitivas supracitadas estão elencadas dentre os crimes dolosos contra a vida, que são o homicídio simples (art. 121, caput), homicídio privilegiado (§1º), homicídio qualificado (§2º), induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123), aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124), aborto provocado por terceiro (art. 125) e o aborto provocado com o consentimento da gestante (art. 126). O homicídio simples está descrito no…

JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO RIBEIRÃO PRETO 2009 JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Psicologia. Área de concentração: Saúde. Orientadora: Profª Aparecida Serrano RIBEIRÃO PRETO 2009 Drª. …

concernente a procedimento. Art. 394 diz que o procedimento é comum ou especial. Os procedimentos especiais são únicos, um dos especiais é o Júri. O júri é criado para determinada categoria de crime, os chamados dolosos contra a vida: aborto infanticídio, homicídio, instigação ao suicídio – NAS SUAS MODALIDADES DOLOSAS! Culposo não entra. Já o procedimento comum poderá ser: ORDINÁRIO, SUMÁRIO OU SUMARÍSSIMO. O procedimento comum é a regra. Se aplica sempre qndo não existir…

Janeiro: UERJ, 2004. BUCHER, J. S. N. F. A mulher e o trabalho. Revista Promoção da Saúde, v. 3, n. 6, out. 2002. Bibliografia 89 CHINALI, I. G. Fábrica e emprego doméstico na visão do mundo das empregadas domésticas de Franca. 1991. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Faculdade de Direito, História e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca. COELHO, E. B. S; CALVO, C.; COELHO, C.C. Saúde da mulher: um desafio em construção.…

telas, às vezes ferindo-se gravemente até a morte, coprofagia, autoflagelações, arrancamento de pêlos ou penas, tentativas constantes de cópula, ausência de comportamento de corte, por parte dos machos, e de aceitação do acasalamento pelas fêmeas, infanticídio e/ou canibalismo de filhotes, após o parto (CAPELETTO, 2002).[68] (grifo nosso). Por outro lado o rodeio, onde os animais recebem alimentação balanceada, assistência veterinária permanente, e ficam soltos em pastos antes e depois…

como escravos e exploradas sexualmente. O mesmo autor refere ainda que é com o aparecimento do Cristianismo que surge uma mudança na atitude da sociedade para com as pessoas mais frágeis. O imperador Constantino, o autor da primeira lei contra o infanticídio, influenciou o percurso histórico da questão da violência e abuso exercidos sobre a criança através do reconhecimento dos seus direitos. (Diaz,1997). Na Grécia, os primogénitos eram sacrificados com o objetivo de agradarem aos deuses…

ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) BRASIL 2007 2 ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) Monografia apresentada ao Curso de Direito da como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Leonardo Araújo Abimorad. BRASIL 2007 3 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: Zuhra Mohd el Hanini TÍTULO: Noções de Direito Islâmico (Shariah) DATA DA APRESENTAÇÃO E DEFESA: PROFESSOR ORIENTADOR:…