Monografia Infanticídio

PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do titulo de Bacharel…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pego Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2007 CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Penal coordenado com os princípios penais constitucionais. IV. TEMAS DE ESTUDO UNIDADE 1 - Dos Crimes contra a pessoa: Dos Crimes contra a vida 1.1 Homicídio 1.2 Outros crimes contra a vida: Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, Infanticídio e Aborto (e sua relação com o crime de homicídio) UNIDADE 2 - Dos Crimes contra a pessoa: Das lesões corporais e da violência doméstica UNIDADE 3 - Dos Crimes contra a pessoa: Da Periclitação da vida e da saúde e da rixa 3.1…

espécie de vítima é chamada, segundo Mendelson, de vítima completamente inocente por ser aquela que não tem nenhuma participação no evento criminoso, de modo que o delinqüente é o único culpado pela produção do resultado. Ex: vítima de bala perdida, infanticídio, maus tratos, abandono de recém nascido, dentre outros. b. Vítima menos culpada do que o delinqüente: O segundo tipo definido por Mendelson é também conhecido como vítima por ignorância, pois é aquela que contribui de alguma…

uma extensa história que vem perdurando ao longo dos tempos, com algumas diferenciações, mas mantendo um sistema semelhante onde se unem juízes togados e leigos para decidirem questões de maior gravidade e ou de repercussão social. A presente monografia tem como objetivo estudar a influência dos meios midiáticos no Tribunal do Júri, no que toca a forma como estes veiculam fatos criminosos, com um sensacionalismo exacerbado, lastreado ao interesse da “audiência”, de forma subjetiva,…

uma crítica exigente, nas suas Lettres e no seu Dictionnaire historico-artistique du Portugal, publicados em Paris. Um estudo sobre Sequeira, do próprio Sousa Holstein, outro, encomendado ao inglês J. C. Robinson, sobre Grão Vasco, uma que outra monografia e a defesa 39 do património artístico, animada por Herculano e por Costa Cascais, com a concomitante fundação duma Associação de Arquitectos e Arqueólogos, em grande parte devida a Possidónio da Silva, marcam a situação cultural…

atinge as relações sexuais entre esposos enquanto a mãe amamenta o recém-nascido — por vezes até à idade de três ou quatro anos —, em privilégios poligâmicos em benefício dos chefes ou dos velhos, ou mesmo em costu­ mes que nos revoltam, c o m o o infanticídio, surgiram despi­ dos de significação e alcance, apenas bons para serem descrilos e inventariados como outros tantos exemplos das singu­ laridades e caprichos de q u e a natureza humana é capaz, quando não, chegar-se-ia até a dizer,…

DF 2010 ALDERIANNE RODRIGUES BOAVENTURA REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Espec. Carlos André Bindá Praxedes. Brasília 2010 Monografia de autoria de Alderianne Rodrigues Boaventura, intitulada “REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO…

estar concluídos. 15.9. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão dos cursos feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 28 Governo de Rondônia 15.10. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público: QUADRO DE ATRIBUIÇÃO…

violência nas crianças)” após terem sido apresentadas queixas de violência contra as crianças na “Society for the Prevention of Cruelty to Animals (Sociedade de Prevenção em relação à violência nos Um exemplo desta realidade foi o facto da prática do infanticídio ter tido o seu início na mais remota antiguidade e manter-se até ao século XIX como forma de eliminar filhos ilegítimos, deficientes ou prematuros, dar resposta a crenças religiosas e controlar a natalidade (Bosch, 1964;…