Monografia Execucao Trabalhista

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JOÃO PESSOA 2013 CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada à banca examinadora do Departamento de…

3363-2000 PROFESSOR-ORIENTADOR DO CONTEÚDO Esp. João Bosco Monteiro da Silva Junior Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 8117-0026 e-MAIL: joaoboscomonteiro@hotmail.com PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL: professorbergas@hotmail.com ALUNA Gabriela Benine Salício Rua D, casa n°02, setor centro norte,…

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…

Hipótese: O Instituto da Terceirização foi Implantado no Brasil com o escopo de promover a eficiência promovendo o trinômio agilidade, qualidade e economia, estendendo-se ao setor público. O fenômeno sofreu polemização em relação aos créditos trabalhistas dos empregados terceirizados, possuindo choque frontal entre o artigo 71 § 1º da Lei de Licitações Públicas e a Súmula nº 331, IV do TST, chegando a querela ao Supremo Tribunal Federal, através de Ação declaratória de…

PRÊMIO BISA 2010 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS A EXECUÇÃO ILUMINADA: O INDISPENSÁVEL RESGATE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL Introdução Encurralados numa caverna sem saída, presos por toneladas e toneladas de pedra e terra, com a visão da luz solar temporariamente suspensa, e condenados à privação de quaisquer tipos de regalia, por ao menos mais alguns meses, um grupo de trinta e três mineiros, a…

SÁBADO 7:10 às 8:00 Dir. Proc. Trabalhista Profa. Giovana Ferro TURMA A -Monografia II Profª. Valentina Jugmann TURMA C – Prof. Cleuler D. Ambiental Prof. Umberto Lab. de Prát. Jur. (Penal I) Profa. MSocorro 8:00 às 8:50 Dir. Proc. Trabalhista Profa. Giovana Ferro Monografia II Profª. Valentina Jugmann TURMA C – prof. Cleuler D. Ambiental Prof. Umberto Lab. de Prát. Jur. (Penal I) Profa. MSocorro Est. Superv. V Prof. Diógenes 8:50 às 9:40 Dir. Proc. Trabalhista Profa. Giovana Ferro…

São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de monografia apresentado à Universidade CEUMA, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO........................................................................................

na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Projeto de pesquisa para elaboração da Monografia…

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Ltr. 2006. p. 428. MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. p. 102 GIRAUDEAU, Michel Olivier. Terceirização. Monografia apresentada no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Pontífica Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2007. p.1 14 Carlos Alberto Ramos Soares Queiroz sustenta que a terceirização consiste em uma estratégia…

DAYANA VIEIRA SANTOS São Luis/MA 2013 DAYANA VIEIRA SANTOS A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA À LUZ DA SÚMULA N° 331 DO TST. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Orientador: Christiane Perri Valentim São Luis/MA 2013 A Deus, fonte maior da minha vida. Aos