Monografia Execucao Trabalhista

RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ALUNO: Angela Regina Cetto CURSO: Direito PERÍODO/TURMA: 10º/B Tipo da atividade - Apresentação de monografia:” A responsabilidade civil do Estado pela omissão nos acidentes de trânsito”. Autor: Rodrigo Nichetti Silva O estudo buscou analisar a Responsabilidade Civil do Estado nos acidentes de trânsito. Teve por objetivo geral a análise da Responsabilidade Civil do Estado no tocante a sua conduta omissiva nos acidentes…

PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Projeto de Monografia apresentado à…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA Cláudio Fernando de Souza Santos Júnior PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Belém 2012 Cláudio Fernando de Souza Santos Júnior PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Palmas - TO 2015 LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do Tocantins

Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Projeto de Monografia Michele Nayara Pereira da Silva O trabalho do preso e a Consolidação das Leis Trabalhistas Unaí – MG Outubro/2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista Michele Nayara Pereira da Silva O trabalho do preso e a Consolidação das Leis Trabalhistas Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito…

chance de ocorrer tais acidentes seria muito pequena. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Objetivo geral Estudar as repercussões civis e criminais decorrentes do acidente de trabalho grave. 1.3.2 Objetivos específicos *Analisar como a legislação trabalhista e criminal podem chegar aos responsáveis por acidentes de trabalho. *Discutir a possibilidade da responsabilização de tomadores de serviço em caso de acidentes de trabalho. * Identificar os principais responsáveis por acidentes…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JULIO FRANCO POLI PALMAS/TOCANTINS 2012 RESUMO A aplicabilidade ou não do artigo 475-J do Código de Processo Civil, trazida pela Lei nº. 11.232, no processo de execução trabalhista é o objeto desse estudo, tendo em vista que ainda não se encontrou respostas satisfatórias seja na…

1 TEMA PROBLEMA Considerados como direitos fundamentais, as questões sociais, tomaram força após sua positivação nas Constituições sociais Mexicana (1917) e de Weimar (1919). Dentre os direitos sociais, destacamos a questão trabalhista, que nas décadas de 30 e 40 foi alvo da movimentação dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho. È neste contexto histórico que, em meados de 1946, pela primeira vez na história da constituição brasileira, aos…

nesse contexto são justamente a falta de uma legislação própria e clara, no que se refere à responsabilidade da Administração Pública diante dos débitos trabalhistas da contratada, propondo a adequação de uma lei sobre a terceirização sem comprometer a finalidade pública de terceirizar e que não contribua para a flexibilização dos direitos trabalhistas. Para isso a exploração da terceirização deverá ser analisada como resultado dentro de uma ótica de eficácia e não apenas financeira,…

2804 - MONOGRAFIA JURÍDICA I (Projeto) 2816 - DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA 2798 - DIREITO TRIBUTÁRIO II 2838 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO V 2839 - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA (CIVIL I) 2841 - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA (PENAL I) 2813 - DIREITO AMBIENTAL 2805 - MONOGRAFIA JURÍDICA II (Elaboração e Defesa) 2818 - RESPONSABILIDADE CIVIL 2840 - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA (CIVIL II) 2842 - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURIDICA (PENAL II) 2843 - LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA…