Monografia Estado Democrático

Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Lucas Zandona Guimarães. Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela…

O texto que ora se divulga é uma síntese da monografia de myriam lúcia frota figueiredo, acadêmica do 10º período de direito da pontifícia universidade católica de minas gerais, já defendida, e que obteve notas de louvor pela concretude dos elementos de pesquisas que foram utilizados, tendo o objetivo de demonstrar que o trabalho é um direito fundamental, apontando-se para o seu sustento as garantias e parâmetros traçados pelo constituinte de 1.988, que constitucionalizou os direitos…

situações humilhantes e vexatórias constantes no ambiente de trabalho, então no âmbito das Forças Armadas, esse assédio pode constituir-se em “terror psicológico”. 2.4.2 Se a dignidade da pessoa humana constitui em um princípio fundamental do Estado Democrático Brasileiro, então, havendo o uso extensivo da hierarquia para submeter e constranger o cidadão militar afetando sua dignidade, constituir-se-á assédio moral ferindo frontalmente o esse princípio. 2.5 VARIÁVEIS 2.5.1 ASSÉDIO…

Direito, Democracia e Poder Constituinte Monografia apresentada na disciplina de Teoria Geral do Direito do mestrado da Pontifícia Universidade Catótica de São Paulo PUC-SP, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Mendes. Mestrando: Caio Santos Abreu. Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa ii) Considerações Epistemológicas e Metodológicas 2. Potência Constituinte, Norma Fundamental e Decisão…

HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Me. Kelma Beltrão. Jaboatão dos…

HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a viabilização e a implementação de seus direitos mais básicos e fundamentais para que tenham não somente…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Teodoro Silva Santos e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada à banca examinadora

temporal de um governo, privilegiando o conceito de administração política do Estado e o compromisso ético com a res publica. 2. Objetivos do Curso • Proporcionar uma visão ampla e integrada da administração pública brasileira , no contexto das transformações econômicas, sociais e políticas do país e do cenário mundial; • Promover reflexão e debate sobre a ética pública, democracia e responsabilidade do Estado perante a sociedade; • Desenvolver capacidades de…

disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, ministrada pela profª. Rosário Almeida, do 9º Período do Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito da 1ª nota Bimestral. Orientador: Prof. Gustavo Bezerra de Alencar São Luís 2012 MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMA: Junto á ética moral dos partidos políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, do 9º Período do Curso de…

DROGA (LEI Nº 11.343/06) nome Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. /SP ano UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Este projeto de monografia foi julgado __SUFICIENTE__ para a aprovação na disciplina Monografia I, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. …