Monografia Em Pensao Por Morte

EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS FORTALEZA – CE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro Social de Estudos Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de…

administrativos. A suspensão de pagamento de benefícios mantidos pelo INSS é uma questão comum nos dias de hoje. Recentemente, a 6ª Turma do STJ manteve o direito de uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPERGS) a receber pensão por morte. O Instituto pretendia modificar decisão do TJRS, segundo a qual, mesmo maior de 21 (vinte e um) anos de idade, a Autora tem direito ao beneficio porque preenche os requisitos de lei estadual especifica. Ao analisar…

Pessoas Manual do Servidor poderão ser acolhidas, para deferimento dos benefícios, declarações de conclusão que tragam em seu conteúdo os seguintes dados: data inicial e final do curso, histórico de disciplinas e notas, data de entrega/aprovação de monografia e de defesa de tese com as respectivas notas. A referida declaração deverá ser substituída pelo diploma ou certificado de conclusão de curso após passado 6 (seis) meses da concessão do benefício; 3 – Munido desses documentos,…

SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “A filiação socioafetiva e…

“Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou ascendente inválido ou valetudinário, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo.” A pena prevista para este crime é de detenção de um a quatro anos, e multa, de um a dez vezes o…

FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do gra u de especialista em Administração Pública Gestão de Cidades Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de…

CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Belo Horizonte 2010 1 CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Sistema de Bibliotecas da PUC Minas PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografias Belo Horizonte Atualização fevereiro 2006 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo Reitor: Prof. Eustáquio Afonso Araújo Pró-reitora de graduação: Profª Maria Inês Martins…

garantiu proteção à família, não tendo ele mesmo, o direito de discriminar àqueles que veem nele, muitas vezes, o único fio de esperança de justiça para suas vidas. Assim sendo, resta mais do que demonstrado o direito de Joana receber metade da pensão por morte de Valdemar, que, muito embora a Lei 9.278/96 tenha suprimido o lapso temporal, viveram juntos por nada menos do que 37 anos, e de cujo relacionamento nasceu nove filhos. A distinção primordial entre união estável e concubinato…

AMAPÁ CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI MACAPÁ 2008 2 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito do Ceap, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Helísia Costa Góes. MACAPÁ 2008 3 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA…