Monografia Em Escola Dominical

na última entrância ou única entrância; IV – previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de ­ agistrados, constituindo etapa obrigatória do processo de vitaliciamento m a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados; V – o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a ­ oventa n e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os…

questões que mais interessam ao estudioso do Direito Privado. 1.2 A LEI DE INTRODUÇÃO E A LEI COMO FONTE PRIMÁRIA DO DIREITO BRASILEIRO. A VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS (ARTS. 1.º E 2.º DA LEI DE INTRODUÇÃO) O Direito Brasileiro sempre foi filiado à escola da Civil Law, de origem romano-germânica, pela qual a lei é fonte primária do sistema jurídico. Assim ainda o é, apesar de todo o movimento de valorização do costume jurisprudencial, notadamente pela emergência da súmula vinculante…

cemitério de sua vila natal, no alto duma verde colina com vistas para o mar. Voltou a cabeça para o primeiro-secretário, deu-lhe uma rápida batida cordial no joelho e disse: — Chico, o que vou te contar agora, aposto como não leste nos teus livros de escola. Foi o ano de 1913 que passou para a História como o Ano Trágico. O tirano Antônio Maria Chamorro governava o Sacramento com mão de ferro. Juan Balsa estava na Sierra com seus guerrilheiros, lutando para libertar o povo da tirania.…

realizam em ato a idéia de homem, cada qual traçará livremente seu pró­ prio destino. A existência incontestável de doentes ou iletrados fo i logo verificada, mas consideravam-na imediatamente como aciden­ tal e superada, pela criação de hospitais e escolas. Se os velhos defensores do individualismo jamais negaram a existência do anal­ fabetismo ou das doenças, deficiências nascidas, à primeira vista, de circunstâncias estritamente individuais, fugiram discretamente da discussão dos…

14.10.6. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5.0, VI a VIII) .. ... .. .. .... .. .... .. .. .. 14.10.6.L Regras gerais ................................................................................... 14.10.6.2. Ensino religioso nas escolas... 14.10.6.3. Feriados religiosos .... ........ .. ........... .. .. .... .... ... .. .... ........ .. ........... .. .. .... 14.10.6.4. Casamento perante autoridades religiosas ... ........ . . .... . . ..... .. .. . . .. ......…

- disse Ramiro vendo o Ministro ocupado com Otávio do outro lado da sala -, eu sou colega do Gouveia desde os bancos da escola. Ele sempre foi amável com as damas. - Está certo. Mas então Sônia não precisa se derreter toda para cima dele. - Ih, Falua - disse Sônia -, que enjoo. - Ela até que é boa menina - disse Vanda a Nando -, mas muito da ralezinha. Negócio de escola de dança, sabe? As moças têm um cartão e cada vez que são tiradas para dançar fazem um furo no cartão. Não sei…

- Meu querido disse Ramiro vendo o Ministro ocupado com Otávio do outro lado da sala eu sou colega do Gouveia desde os bancos da escola. Ele sempre foi amável com as damas. - Está certo. Mas então Sônia não precisa se derreter toda para cima dele. -lh, Falua disse Sônia que enjôo. - Ela até que é boa menina disse Vanda a Nando mas muito da ralezinha. Negócio de escola de dança, sabe? As moças têm um cartão e cada vez que são tiradas para dançar fazem um furo no cartão. Não sei quanto fica para o

a justificativa. 10 7 AZEVEDO, Filadelfo. Registros Públicos, no Arq. Jud. v. 52, supl. p. 79. LOUREIRO, Waldemar. Registros da propriedade imóvel. 5. ed. Rio, ed. da Rev. For., 1957. v. 1, n. 57, p. 89. 9 Esse projeto foi mas tarde analisado na Escola Superior de Guerra, onde o relator da matéria, Desembarador Bulhões de Carvalho — a quem só depois tive a honra de conhecer —, resumiu o seu julgamento assim: "— A impressão geral que resulta da leitura do Projeto Afranio de Carvalho é…

aquela placa e, desde o primeiro momento, perguntei-me se Maeterlinck não estaria de fato condenado ao esquecimento que assombra tantos nomes em tantas placas de rua, nomes vazios e sem sentido, apenas relembrados em eventuais almanaques da cidade e monografias de toponímia. Inúmeras vezes, numa tentativa de avaliar a dimensão do ocaso do autor, indaguei aos próprios belgas, flamands e wallons, qual seria uma explicação razoável para o esquecimento do prêmio Nobel de literatura de 1911.…

derrogado pelo direito administrativo. É o que ocorre com as empresas estatais, com as fundações de direito privado instituídas pelo poder público, com os contratos de direito privado celebrados pela Administração, com o regime jurídico dos bens dominicais” (Do Direito Privado na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 1989, p. 91). 318 Massimo Severo Giannini, Diritto Amministrativo, v. II, ob. cit., p. 778-779. 319 Auretta Benedetti, I contratti della Pubblica…