Monografia Em Contrato De Locação

2A PR212- DIREITO CIVIL 2 CO-REQUISITO: Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há Requisito de Carga Horária para esse Componente Curricular. EMENTA: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL; CONTRATOS: PRESSUPOSTOS E REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, EFEITOS, INVALIDADE E INEFICÁCIA, EXTINÇÃO; ARRAS; VÍCIOS REDIBITÓRIOS; EVICÇÃO. PR222- DIREITO COMERCIAL 2 OBRIG 45 0 45 3.0 PRÉ-REQUISITO:…

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Cíntia Selina Guarda Caminski A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Chapecó (SC), 2010 CÍNTIA SELINA GUARDA CAMINSKI A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Carla Sottili Langoski Bortolotto. …

Direitos sociais-trabalhistas previstos nas Constituições brasileiras anteriores à Constituição de 1988 59 4.3. Princípios Constitucionais do Trabalho na (CR/88) 71 4.4. Normas Constitucionais do Trabalho (CR/88) 74 4.4.1. Proteção e extinção do contrato de trabalho (art. 7º, I, II, III, XXI e art. 10 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias - “ADCT”) 78 4.4.2. Salário (art. 7º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X) 80 4.4.3. Participação nos lucros e co-gestão da empresa (art.…

Heloísa Siqueira Lordello Tânia Maria Ribeiro Oliveira Rio de Janeiro Dezembro/2009 VERA LUCIA FERRO LOPES MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. APROVADA em: ______ de ___________ de _______ Professor-Orientador: Áurea Lopes da Silva Paes Professor Convidado: Heloísa Siqueira Lordello Professor Convidado:…

EM DIREITO EMPRESARIAL SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito empresarial do curso…

desacreditei da seriedade da plateia que sorria." Charles Chaplin sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 O CONTRATO SOCIAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU, monografia INTRODUÇÃO Quero indagar se pode existir, na ordem civil, alguma regra de administração legitima e segura, tomando os homens como são e as leis como podem ser (ROUSSEAU, 1987, p. 21). Jean-Jacques Rousseau inicia a obra Do Contrato Social questionando se pode existir alguma forma de administração que seja segura para…

caso fortuito. Referência: Otavio Calvet é Juiz do Trabalho Substituto do TRT-RJ, Mestrando em Direito do Trabalho na PUC-SP e Coordenador e Professor de Direito do Trabalho no Decisum Estudos Jurídicos – RJ. http://www.conteudojuridico.com.br/monografia-tcc-tese,a-terceirizacao-no-brasil-e-a-sumula-331-do-tst,33431.html Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/19317/nova-redacao-da-sumula-331-do-tst-e-sua-aplicabilidade-contra-os-entes-publicos#ixzz272hn2sXv Leia…

ambiente de descanso e de vida alguém em quem não confie mais. Toda essa controvérsia e suas implicações no âmbito das garantias previstas no âmbito jurídico estarão explicitadas ao decorrer do trabalho. 2. CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO Segundo o ordenamento jurídico vigente o contrato de trabalho é: o acordo expresso (escrito ou verbal) ou tácito firmado entre uma pessoa física (empregado) e outra pessoa física, jurídica ou entidade (empregador), por meio do qual o…

PLATE DE OLIVEIRA RETORNOS SOCIOECONÔMICOS DA COPA 2014 Monografia apresentada como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador(a): Prof(a). Flávio Paim Falcetta Porto Alegre Novembro de 2012 ROBSON PLATE DE OLIVEIRA RETORNOS SOCIOECONÔMICOS DA COPA 2014 Esta Monografia foi considerada aprovada para a obtenção do…

Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da coisa e A do dinheiro) ou pela captura ( = ocupação, onde não há relação com pessoas, ex: pegar uma concha na praia, pescar um peixe). A aquisição decorrente de contrato se diz derivada, porque a coisa já pertenceu a outrem; a…