Monografia Eca Direito

“donas-de-casa” que dessa maneira adquiriram a possibilidade de debater os problemas do dia-a-dia, dando ênfase ao movimento em favor da criação de creches. O movimento feminista, um dos pioneiros em defender os direitos das mulheres, fez com que a mulher começasse a reivindicar seu direito à sexualidade, à maternidade e, principalmente, a creche. O movimento por creche surgiu em função da crise econômica que “obrigou” a mulher a se inserir no mercado de trabalho para ajudar no sustento…

FACULDADE DE DIREITO APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BAURU 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Trabalho de conclusão do curso, apresentação à banca examinadora da faculdade de direito Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para a obtenção do grau de bacharel em…

significa crescer. Adolescência é o período da vida humana entre a puberdade e a virilidade; mocidade; juventude. A Organização Mundial da Saúde – OMS define adolescência como uma etapa que vai dos 10 aos 19 anos, e o Estatuto da Criança e Adolescência – ECA a conceitua como a faixa etária de 12 a 18 anos. É a transição entre a fase de criança e a adulta, sendo um período de transformação profunda no corpo, na mente e na forma de relacionamento social do indivíduo. No mundo globalizado,…

medidas socioeducativas de internação 3 João de Deus Alves de Lima 4 Roberto Minadeo Sumário: 1. Introdução – 2. O tratamento destinado à criança e ao adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A infância desassistida; 2.2 Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; 2.3 O E.C.A – Estatuto da criança e adolescente; 3. A ressocialização dos jovens infratores e as medidas socioeducativas; 3.1. Ato infracional; 3.2. Medidas socioeducativas; 3.2.1. Natureza;…

Os Maias – Eça de Queirós Episódios da Vida Romântica - Jantar do Hotel Central 1. Resumo O jantar, organizado por Ega, tinha o propósito de homenagear Cohen, mas também proporcionar a Carlos o primeiro contacto com a sociedade Lisboeta. Neste jantar, estão presentes várias personagens da obra, tais como Carlos Eduardo, João da Ega, Craft, Dâmaso Salcede, Jacob Cohen e Tomás de Alencar. O foco central do jantar passa pela discussão diversos temas, entre os quais, literatura, finanças

PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA CAPÍTULO 1 – DO DEVER DOS PAIS DE RESPEITO AOS FILHOS E DO ABUSO SEXUAL: ANTAGONIA DE VALORES 1.1 A Dignidade Humana e a Proteção Integral 1.2 Ambiente familiar digno e sadio, salvo de toda a sorte de opressão 1.3 A Missão do Outro Genitor Frente à Situação do Abuso CAPÍTULO 2 – ABUSADO E ABUSADOR: A QUESTÃO DA SUBVERSÃO DOS VALORES ÉTICOS E MORAIS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL (ARTIGO 227 CRFB) 2.1 A Violação dos Direitos…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO A presente Monografia tem como tema a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ANDRÉ GUSTAVO GAVILAN LOPES SILVA LIMITAÇÕES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MENOR ADOLESCENTE JOÃO PESSOA 2013 ANDRÉ GUSTAVO GAVILAN LOPES SILVA LIMITAÇÕES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MENOR ADOLESCENTE Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de…

O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UM CIDADÃO DE DIREITOS Alexandre Théo de Almeida Cruz, Psicólogo, especialista em Saúde Mental, atuando na equipe técnica da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Pará. Este foi o tema de monografia defendida no curso de especialização em Saúde Mental a nível de pós-graduação organizado pelo Hospital de Clínicas de Belém. Inicialmente gostaríamos de explicar o porquê da escolha deste tema. Ao…

PINZÓN POR MEIO DA EDUCAÇÃO Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Doutor Danilo Fontenele FORTALEZA 2012 FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO A PROTEÇÃO DOS JOVENS NOS BAIRROS CAIS DO PORTO E VICENTE PINZÓN POR MEIO DA EDUCAÇÃO. Monografia apresentada à Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Data de…