Monografia Do Eca

2008 _____________________________ _____________________________ _____________________________ Banca Examinadora Dedico esta monografia a minha amada esposa Sonia, meus queridos filhos Leandro e Pâmella, por estarem sempre ao meu lado apoiando-me e incentivando-me em meus estudos. Nos momentos difíceis em que se abstiveram de minha presença e apoio, sem que pudesse dar…

Resumo Esta monografia remete a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é apoiada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema decorrido da ausência de politicas publicas verdadeiramente efetivas. Nesta monografia será abordada a discussão a respeito da questão da redução da maioridade penal, no que tange às suas possibilidades e efeitos. Será feito ainda uma análise das propostas de emenda à constituição, apresentadas…

A Crónica de costumes em Os Maias, de Eça de Queirós 1. O episódio do Jantar do Hotel Central (cap. VI, pp. 156-176) a) Móbil: organizado por Ega para homenagear Jacob Cohen, o Director do Banco Nacional, de cuja mulher era amante, funcionando, ainda, como o primeiro contacto de Carlos com a sociedade lisboeta. b) Espaço social: participam nele personagens representativas da alta burguesia lisboeta e da aristocracia, em que se incluem Jacob Cohen, Carlos da Maia, João da Ega,…

INFANTIL 4000514223900 -19461400Dourados 2014 5257800-80010000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora Profª. Esp. Regina Helena Vargas Valente de Alencar 1193801714400Dourados …

Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

da forma mais técnica possível, tendo em vista que os agentes fiscalizadores não terão posteriormente legitimidade para interferir no processo judicial após ser instaurado. Palavras-chave: Auto de infração. Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA. Comissários de Justiça. Poder Judiciário. Direito da Infância e Juventude. 1. INTRODUÇÃO A lavratura de autos de infração é atividade rotineira dos comissários de justiça do Estado do Rio de Janeiro em sua atividade externa. Ao se…

criança/adolescente em um todo, buscando assim o bem-estar, protegendo-o da melhor maneira possível de todos os dissabores e asperezas da vida. No Brasil o processo de adoção de crianças já foi extremamente complexo, demorado e burocrático. Hoje com o advento do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), e com pleno funcionamento do juizado da infância e Juventude, principalmente nas grandes Comarcas, o procedimento mais simples. São exigidas algumas formalidades, alguns requisitos, para…

principal do abandono. 2 . DESENVOLVIMENTO A família possui um papel de suma importância na sociabilidade, no bem-estar físico e na afetividade dos indivíduos. E assegurando seus direitos em forma de lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expressa no artigo 19º: Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença…

Professor(a): Lúcia Helena Andrade Gomes PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente : Ingra Nolasco Piovesan – 6 semestre Diurno Área do Direito: Direito Civil e Família Objeto a ser analisado: Alienação Parental Delimitação do tema: Alienação Parental: Consequências Jurídicas e Psicológicas Orientador(a): Teresa Mazzotini Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ …

RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio Gonçalves Nunes da Silva Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Esp.: Rena Gomes Moura Fortaleza – CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…