Monografia Divorcio

A NOVA LEI DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNA: Láila dos Reis Cavalcante José TURMA: 20401 ORIENTADOR: Prof. Karine Damian RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC LÁILA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ A NOVA LEI DO DIVÓRCIO NO…

FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) PROJETO DE MONOGRAFIA CORUMBÁ – MS 2012 BERNARDO DE QUEIROZ RODRIGUES PROJETO DE MONOGRAFIA O INVENTÁRIO E A PARTILHA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como exigência para a elaboração de Monografia. Orientador: Prof. GILLIELEN LAURA ALVES LOBO …

trabalho pretende analisar o instituto jurídico do divórcio no Brasil, sua evolução histórica no ordenamento jurídico pátrio, suas formas e sub-formas procedimentais, requisitos e questões ao mesmo relacionadas, como alimentos, guarda, entre outras, além das demais particularidades atinentes ao tema. Terá especial enfoque o assunto alusivo à Emenda Constitucional n.º 66, e toda a gama de efeitos que esta inovação constitucional trará para o divórcio em nossa nação, com…

decorrente da dissolução da Sociedade Conjugal 1.1 Delimitação do tema: A dissolução da Sociedade Conjugal 2 Formulação do problema: Frente à divergência doutrinária e jurisprudencial quanto à admissibilidade da reparação civil no divórcio e separação, fica em aberto a lacuna quanto aos critérios para sua aplicação. De acordo com o Código Civil (2002), em seu art. 1.566, são deveres de ambos os cônjuges a fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal,…

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e

FACULDADE DE DIREITO DOS PICA DAS GALÁXIAS ANEXO I MONOGRAFIA JURÍDICA FORMULÁRIO DO PLANO DE TRABALHO (PRÉ-PROJETO) Primeiras informações: INICIO: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________TÉRMINO: __________________________ 1 - Identificação do (a) Acadêmico (a): Nome: ______________________________________________________ RGM_________________________ TURMA_________ 2 - Título provisório do projeto de monografia:…

Constitucional nº. 66 de 13 de julho de 2010, há uma distinção de objeto entre separação e divórcio, onde o interesse no fim da união matrimonial assume características variadas, sujeitas ao teor dos conflitos ou à sua inexistência, à extensão patrimonial, às questões ligadas à prole, em especial à fixação de alimentos, o que não se resolve pela simples dilatação do prazo compreendido entre a separação formal ou informal e o divórcio. 3. JUSTIFICATIVA: A razão da escolha do tema se…

PEDAGOGIA ALINE CRISTINA ROCHA SILVA O DIVÓRCIO DOS PAIS COMO POSSÍVEL FATOR DE INFLUÊNCIA NO RENDIMENTO ESCOLAR DOS FILHOS FORTALEZA – CE 2008.1 ALINE CRISTINA ROCHA SILVA O DIVÓRCIO DOS PAIS COMO POSSÍVEL FATOR DE INFLUÊNCIA NO RENDIMENTO ESCOLAR DOS FILHOS Monografia submetida à Coordenação do Curso de pedagogia, da Faculdade…

necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Objetivando-se estudar de forma mais aprofundada, se esta alteração, consubstancia em seu…

RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel. Orientador: Prof. José Ribeiro de Souza Alfenas – MG 2013