Monografia Direito Penal Do Inimigo

construção da presente monografia analisou-se todo esse material para colocar a posição que mais se adere a Constituição Federal. O tema apresenta alta complexidade, visto que, de um lado, a população e o Estado querem impor tratamento duro, a qualquer custo, aos condenados; de outro lado, a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XLVII, veda a imposição de penas cruéis e desumanas (princípio da humanidade e da dignidade da pessoa humana). A monografia foi…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito.…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO DA PENAL DO INIMIGO ORIENTADOR FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO. Banca Examinadora: __________________________________ Professora Orientadora

CLEYTON SOUZA VIEIRA O "Problema das Drogas": Aspectos do Proibicionismo Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Sociais. Orientador: André Saldanha da Costa RIO DE JANEIRO/RJ 2012 CLEYTON SOUZA VIEIRA O "Problema das Drogas": Aspectos do Proibicionismo Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do Bacharelado no Curso de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do…

O TEMA EM ESTUDOTERRORISMO INTERNACIONALOBJETIVOSObjetivo GeralEsta monografia apresenta o trabalho final do curso de Direito, da União Dinâmica das Cataratas. O objetivo geral do trabalho é analisar como surgiu o terrorismo e de que forma é tratada no direito internacional, tentando demonstrar que ele tem grande relevância, que através de suas convenções obteve-se Paz e minimizando ataques terroristas a redor do globo. Objetivos EspecíficosVisa apresentar que o tema abordado, está…

DIREITO PENAL DO INIMIGO A presente obra tem como objetivo o estudo sobre o Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal…

1. RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os…

DECLARAÇÃO DECLARO para os devidos fins de direito, nos termos da Lei nº 9.610/98, que a monografia para a Conclusão de Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados, que entrego nessa data para a Faculdade Integrada Soares de Oliveira, é de minha autoria, sendo assim totalmente original. Declaro ainda que em eventuais utilizações de trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, foram indicados os nomes dos autores e a sua origem, sem ferir assim os direitos autorais daqueles…