Monografia Direito Penal Crimes Contra Os Idosos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA 2009 1 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, pelo curso de Direito da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo sob a orientação do Prof.: Karlos Alves. UBERLÂNDIA 2009 2 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: Este estudo faz uma…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 SUMÁRIO CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS 1. DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS E VEREADORES À LUZ DO DECRETO – LEI N° 201/1967......................

ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS FORTALEZA – CE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família,…

ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Lei número 11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia…

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende…

MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? GOVERNADOR VALADARES SETEMBRO/2009 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE - CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXILIO AO SUICÍDIO? Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIVALE como requisito indispensável para a graduação em Direito. Aprovada ( ) Aprovada com louvor ( ) Aprovada com restrições ( ) Reprovada ( ) Professor:…

0 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011. 1 BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

JURÍDICAS. FACULDADE INTEGRAL CANTAREIRA São Paulo - 2012 Regina Claudia Rezende Jacob AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. Monografia apresenta à banca examinadora da Faculdade Integrada Cantareira, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, Ministrada pela Professora Mestre Rosemary Toffoli e orientado pela Professora Mestre Febe Evangelista da Costa. São Paulo – 2012 DEDICATÓRIA Dedico…