Monografia Direito Insalubre

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO cuiabá-mt 2011 JACQUELINE AUGUSTA DOS SANTOS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação dos professores Dr.

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou…

(2010) define saúde como a ausência de doenças. Segue afirmando que existem riscos de saúde físicos e biológicos, tóxicos e químicos e também o estresse do trabalho pode provocar doenças. A Constituição Federal descreve o conceito de saúde como: "direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e…

mão-de-obra, levando à eliminação de milhares de postos de trabalho, jornadas prolongadas, redução dos salários e enfraquecimento sindical. O resultado desta política de gestão é a “coisificação” do trabalhador, desconsiderando o mesmo como sujeito de direitos. Neste contexto é que se potencializa o individualismo, a indiferença em relação ao outro e a falta de solidariedade nas organizações em função da competitividade e até mesmo da necessidade de manutenção do emprego. Além disso,…

Florianópolis, julho de 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES: superação do capitalismo? Monografia submetida ao departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 – Monografia. Por: Aquiles Munarim Orientador: Prof. Dr. Idaleto Malvezzi Aued Área de Pesquisa: Economia Solidária / Economia Marxista Palavras-Chaves: 1 Economia Solidária…

do título de bacharel em Engenharia da Produção, na Universidade ... Cidade ano Ficha Catalográfica sobrenome, nome completo Sistema de reaproveitamento de gás eliminado através de resíduos sólidos – 2010. Monografia (Bacharel) – Universidade ...., ano. Orientação: Prof.: 1.Resíduos, 2.Gás, 3. Educação ambiental Nome da pessoa Sistema de Reaproveitamento de gás eliminado através de resíduos sólidos …

HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988 1.3 – Doutrina da Proteção Integral CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 – Conceito 2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta 2.3 – Princípio do Melhor Interesse 2.4 – Princípio da Municipalização CAPÍTULO III DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 – Considerações Gerais 3.2 –…

REGINALDO O DIREITO TRABALHISTA DOS PRESOS DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO PARÁ BELÉM 2010 INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste em um estudo sobre o trabalho do preso do sistema penal, e suas incidências em diversos ramos do direito. Versa, também sobre a evolução histórica do presidiário e sua no direito comparado. Tendo como foco principal a situação atual do direito trabalhista dos presos carcerário do Estado do Pará, e quais seus direitos e o que está sendo…

................................................................................49 REFERÊNCIAS..........................................................................................................51 12 1. INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo tratar da ampla defesa, do contraditório e dos recursos no procedimento licitatório, tanto na Lei 8.666/93, Lei das Licitações, quanto na Lei 10.520/02, quanto nos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05, que tratam do…

FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO RECIFE - PE 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana –…