Monografia Direito Eca

aplicadas quando eram ainda adolescentes. Seus objetivos são identificar, a partir do olhar dos sujeitos envolvidos, qual o impacto das medidas sócio-educativas nas suas trajetórias de vida. Além disto, visa contribuir com os órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, fazendo uma avaliação da rede de serviços voltada à aplicação de medidas sócio-educativas no município de Londrina. O trabalho resgata historicamente os paradigmas que sustentaram as várias…

REFORMULAÇÃO NECESSÁRIA Projeto de monografia apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Monografia I. Aluna: RA: Brasília, novembro de 2008 Apresentação “A formação do profissional do Direito é de importância fundamental, portanto, porque a deformação dele é, por via oblíqua, a deformação do Estado”. É com este aforismo da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon Alves, em publicação sobre a Atuação do Profissional do Direito na…

RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito Felipe Santos de Sousa Isabella Ataíde Vieira TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NA MÚSICA FUNK E DIGNIDADE HUMANA Montes Claros (MG) Junho/2015 Felipe Santos de Sousa Isabella Ataíde Vieira TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NA MÚSICA FUNK E DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à Universidade Estadual de Montes Claros -…

UNIVERSIDADE ______________ DIREITO PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA ________ 2012 PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em DIREITO da UNIVERSIDADE ____Orientador: _________ 2012 RESUMO O presente artigo científico trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. De…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira…

VANESSA DOS SANTOS COSTA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Orientadora Profª. Msc. Sayonara de Araújo Pessoa CRICIÚMA, JUNHO 2008 Ao realizar esta monografia, dedico: a Deus, pelos dons que me concedeu, pela vida, pelos ótimos momentos que passei,…

CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

MÍDIA, DIREITOS E PROTEÇÃO DO MENOR: Quando o Jovem É Notícia na Televisão Mabel Nieli Abreu Dionísio RESUMO Este trabalho trata-se da explanação sobre o direito do menor e o tratamento pejorativos dado a ele nas mídias, as maneiras de coibir essa prática por meio da lei e a explanação do caso ocorrido em setembro de 2011, no Estado da Paraíba. Quando um crime de abuso sexual, a uma adolescente de 13 anos veio a público por meio de um programa sensacionalista da detentora dos…

de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. O interesse pelo tema surgiu com o propósito de mostrar que a criança tem direito à igualdade, ao acesso livre à escola e que nunca estará desamparada, merecendo sempre o respeito, pois tem acesso livre a Constituição Federal, LDB, além do Plano Nacional de Educação (Lei 10172/01), que ressalta a educação como direito de todos, fator de desenvolvimento social, econômico e instrumento de combate a pobreza e inclusão social. Segundo o…