Monografia Direito Difuso

Rodrigues Barros, Sidimar Junio do Nascimento Almeida - Campos dos Goytacazes, RJ : [s.n.], 2009. 41 f.; il. Orientador: Carvalho, Adelson Siqueira. Monografia (Tecnologia em Automação Industrial). Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos. Campos dos Goytacazes, RJ. Bibliografia: f. 39 - 41. 1. Automação. 2. Destilação. 3. Sistemas difusos. I. Almeida, Sidimar Junio do Nascimento. II Carvalho, Adelson Siqueira, orient. III. Título. CDD – 629.895 RAMON SIDIMAR …

chamadas Boas Práticas de Governança Corporativa (BPGC), com o objetivo solucionar esses e outros problemas como as mudanças no ambiente organizacional, como o renascimento do mercado de capitais, o aparecimento de empresas com capital disperso e difuso, fusões e aquisições de grandes companhias, reveses empresariais de veteranas e novatas e a crise econômica mundial. As boas práticas de governança corporativa vão desde como a empresa encara suas finanças, passando pelo respeito ao…

DIREITO CONSTITUCIONAL III-A (Prof. JARBAS) DOS ESTADOS DOS MUNICÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DE DEFESA DO ESTADO DE SÍTIO REGIME JURÍDICO DAS LEGALIDADES PÚBLICAS 1. Aplicabilidade Imediata das normas - art. 5, § 1°. 2. Os denominados “Remédios Constitucionais”, estão previsto na C.R. 3. Competência exclusiva do legislador para legislar sobre direitos fundamentais afastando-se, sobretudo, a interferência do Poder Executivo. – Ex.: § 1°, art

Borges Gomes Wellington Pacheco Barros Ações Constitucionais Elaine Harzheim Macedo Roberto de Almeida Borges Gomes Wellington Pacheco Barros 4.ª edição / 2010 Elaine Harzheim Macedo Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do curso de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Colaboradora dos cursos da Universidade Federal do…

Visuais Resumo: Este trabalho tem como objetivo a inclusão dos deficientes visuais nas praticas da natação. Mostrar para os alunos deficientes visuais que eles fazem parte da sociedade e que eles têm os mesmos direitos como a de outras pessoas consideradas “normais” perante a sociedade. Sabe-se que a uma grande dificuldade para implantarmos a natação e a falta de especialização do docente na área de educação especial, o que deixa muitos…

uma legislação a respeito da "Farra do boi", por parte de ONG´s e da sociedade civil, pode ser exemplo de como uma prática que, anteriormente, não incomodava a sociedade, passa a perturbar a consciência coletiva e a faz achar meios para exigir do Direito que ela seja banida. Desse modo, mostra-se que essa sociedade está sempre mudando sua perspectiva sobre uma série de coisas, o que se traduz em mudanças nas suas demandas. Para provar tal mudança paradigmática, o presente artigo faz um…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA Decreto n68.179 de 8/02/1971 Filosofia do Direito: a cidadania em Rousseu Luiz Gustavo Ferreira VARGINHA – MG 2013 Um colóquio inicial... Tomando por base o pensamento de Rousseau, o autor discorre sobre a idéia de cidadania que leva em consideração seus elementos integrantes, etimológica e historicamente a luz da jusfilosofia. A partir daí,

Introdução : Esta monografia tem como objetivo a análise da inversão do ônus da prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Dentre as diversas situações probatórias na relação consumerista, cumpre distinguir e examinar como se opera a medida da inversão do ônus probatório em cada hipótese específica. Com efeito, tendo no universo contratual do setor poderosas empresas, detentoras de tecnologias próprias, ao lado de pessoas normais do povo consumidor, além de profissionais e de outras

internacionais de direitos humanos têm como fonte um campo do Direito extremamente recente, denominado "Direito Internacional dos Direitos Humanos", que é o Direito do pós-guerra, nascido como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o Nazismo. Em face do regime do terror, no qual imperava a lógica da destruição e no qual as pessoas eram consideradas descartáveis, ou seja, em face do flagelo da Segunda Guerra Mundial, emerge a necessidade de reconstrução do valor dos…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 São Cristóvão-SE 2010/02 2 ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 Monografia apresentada à disciplina Monografia II, pertencente ao curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel…