Monografia Direito Culpabilidade

UNIVERSIDADE .... PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem

na medida de sua culpabilidade”. Para o doutrinador Mirabete, o concurso de pessoas é a consciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal. Então, com a referida norma do Código Penal, alcança-se os indivíduos que participam da realização de uma prática de um delito, possibilitando que eles não se esquivem se suas responsabilidades penais, fazendo com que também o Estado exerça o seu “jus puniendi”. Por fim, o escopo desta monografia é individualizar

PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL BRASÍLIA 2013 5501640-6705605434965-6515105234940-4711705234940-442595GRACYELLE TAMIRYS SILVA DO NASCIMENTO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Professora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO…

“A EUTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina de Direito do Consumidor, como requisito parcial para elaboração da Monografia do Curso de Direito, das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, sob orientação do Professor Greice Patrícia Fuller São Paulo 2013 Sumário 1 – TEMA 4 2 – JUSTIFICATIVA e OBJETIVOS 4 3 – PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 – HIPÓTESES

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges

1 PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…

2092960-66675000 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL…

1 DIREITO PENAL DO AUTOR X DIREITO PENAL DO FATO Talita Inoue Martins1 Taciana Mara Correia2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade.…

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................

FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LUIZ EDUARDO BARROS DE PINHO ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME RECIFE 2011 Luiz Eduardo Barros de Pinho ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana – FAPE I Orientador: Recife 2011 Luiz…