Monografia Desapropriação

FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP COORDENAÇÃO DE PEDAGOGIA CURSO DE PEDAGOGIA LEONARDO FREITAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA Imperatriz 2012 LEONARDO FREITAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto apresentado à Faculdade de Imperatriz (FACIMP), como requisito parcial e indispensável à elaboração do trabalho de pesquisa para conclusão do curso de Pedagogia. Orientador: Profº. Esp. Junior José Ribeiro Da…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR Direito Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Vitória da Conquista - BA 2015 Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação total da III unidade relativa à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA ORIENTADORA: PROFª. MS. NURIA MICHELINE M. CABRAL GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

da implantação dos sistemas de transporte VLT ou monotrilho na cidade, por ter menor impacto ambiental e de desapropriações. 3- HIPÓTESES - Solicitar para o Estado, projetos para evitarem o avanço de um processo de desapropriação injusto e violento que tem sido a marca das realizações de megaeventos em todo o mundo; - Exigir da Agecopa e do governador do Estado às seguintes informações: orçamentos, projetos das desapropriações e quantos moradores serão…

............................................................................ 06 6.1 LINHAS INTRODUTÓRIAS................................................................................. 06 6.2 DESAPROPRIAÇÃO, EXPROPRIAÇÃO E CONFISCO..................................... 07 6.3 MODALIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO SANCIONATÓRIA........................... 08 6.4 DA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS DE TERRAS DESTINADAS A CULTURAS ILEGAIS DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS.......................................................

Desapropriação da posse no direito brasileiro Jefferson Carús Guedes Advogado Professor da UNIPAR-PR Membro do Instituto dos Advogados do RS (Publicado na Revista Jurídica nº 266, p. 24) Sumário: 1 - Introdução; 2 - Desapropriação; 3 - Bens passíveis de desapropriação; 4 - Domínio ou propriedade e posse; 5 - Posse; 5.1 Posse como relação de fato ou relação de direito; 5.2 Posse como elemento destacável da propriedade; 6 - Desapropriação da posse; 6.1 Doutrina; 6.2 Jurisprudência;…

UNIVERSIDADE FEEVALE DENIS FREDERICO BEUTLER A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO COERCITIVO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Novo Hamburgo 2013 DENIS FREDERICO BEUTLER A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO COERCITIVO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. …

BATISTA BARCELLOS RELAÇÃO TRABALHO E ASSISTÊNCIA: A REALIDADE DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO V DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Orientador: Prof. Rosany Barcelos Campos dos Goytacazes - RJ …

DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. Escravidão Contemporânea. 2.1. Conceito e Origem Histórica 2.2 Distribuição do trabalho escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001)…

ou interesse social, priva alguém de sua propriedade e a toma para si podendo ser expropriado tudo aquilo que é objeto de desapropriação, sejam eles bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, inclusive os direitos, com a pretensão de adjudicar o bem, ou seja, transferir bens privados para o domínio público. De início, apresenta-se a conceituação de desapropriação visto tratar-se de assunto que encerra disputas políticas e ideológicas das mais diferentes ordens e matizes.…