Monografia De Processo Judicial Tributário

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL Orientanda: Daniella Rodrigues Caetano da Silva Orientadora: Prof.ª MS. Eufrosina Saraiva Silva GOIÂNIA 2012 2 ORIENTANDA: DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia…

FAMILIAR JOINVILLE 2014 1 SIDNEI RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Pedro Donel JOINVILLE 2014 2 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo graduando…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema do redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios de empresas inadimplentes no processo tributário. Nos dias atuais, a valorização da nossa moeda em face do dólar e uma carga tributária reconhecidamente elevada, o empresário brasileiro já encontra dificuldade para competir no mercado nacional e internacional, e agora, com a expansão da carga tributária, surge outra preocupação: o chamado redirecionamento da execução tributária…

requisito para obtenção da avaliação bimestral. Professor: Alexandre Thiebaut SERRA 2012 I. Conteúdo William Shakespeare 4 Na execução fiscal, que é regida por lei especial, valendo-se das disposições do Código de Processo Civil somente em caráter subsidiário, o art. 11 da Lei n.º 6.830/80 também estabelece que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro. 24 Defesa do executado: impugnação, embargos e objeção de pré-executividade 31

problema. Etapa 7 – investigação das conseqüências das soluções obtidas. Etapa 8 – prova (comprovação) da solução. Etapa 9 – correção das hipóteses, teorias, procedimentos ou dados empregados na obtenção da solução incorreta. 5. Tipos de métodos (Processos metodológicos) 5.1 Mais aplicados nas ciências de maneira geral: a) Analítico – examina os componentes de um todo para conhecer as causas e a natureza de um problema. b) Indutivo – consiste em observação rigorosa de fatos particulares…

CONFRONTADA COM O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000 Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo advogado Rodrigo Agustini como requisito para a obtenção de título de Especialista em Direito Tributário. CUIABÁ 2010 RODRIGO AGUSTINI  A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONFRONTADA COM O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000 Monografia submetida ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET pelo advogado Rodrigo…

PENHA E A SUA EFETIVIDADE ORIGEM E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito do Trabalho YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS- AUTORA BACHAREL EM DIREITO PAULA RONELIA FRANCELINO DE LIMA CO-AUTORA ACADÊMICA DE DIREITO Outras monografias da mesma área AS PRISÕES: REFLETINDO ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A Pertinência da Inquisitoriedade na Fase PréProcessual da Persecutio Criminis SUMÁRIO: RESUMO. PALAVRAS-CHAVE.OBJETIVO. METODOLOGIA. INTRODUÇÃO.…

AMARAL NETO “O MERCADO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE: UM ESTUDO SOB AS ÓPTICAS DAS DEMANDAS EMPRESARIAIS E A FORMAÇÃO ACADÊMICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR/BA” Monografia apresentada à Coordenação do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Baiana de Ciências - FABAC, como pré-requisito para obtenção do título de Ciências Contábeis. Orientadora: Profª. Tânia Azevedo.

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

primeiramente a Deus, pelo amor incondicional com que velou por mim nesta jornada, à minha família que compreendeu a minha ausência no período dedicado a esta monografia, aos amigos que sempre foram presentes e prestativos nesta caminhada. Em especial ao Banco do Brasil S/A por ter oportunizado a realização deste curso, do qual é fruto esta monografia. Com um carinho enorme agradeço à professora Andréa Regina de Morais Benedetti (Unioeste – campus Francisco Beltrão) pelo apoio e…